Mapeamento do fluxo do processo de licenciamento ambiental em uma cidade do Vale do Rio dos Sinos com base na abordagem de processos visando a gestão de desempenho

Abstract

A Lei Federal 6.938 de 1981, tornou obrigatório o licenciamento ambiental em todo território brasileiro, o que levou as empresas com atividades efetivamente poluidoras a buscar o devido licenciamento. Anualmente diversos empreendimentos dão entrada requerimentos de licenciamento ambiental nas secretarias de meio ambiente, seja em âmbito Municipal ou Estadual. Sendo assim, propor um fluxo organizado das atividades com um sistema de medição de desempenho neste processo é apropriado, para que se tenha agilidade, uma vez que, o licenciamento ambiental condiciona o início da operação do empreendimento, e enquanto o empreendimento não opera, não traz arrecadação e empregos para a região. Este trabalho tem o objetivo de apresentar um estudo realizado na secretaria municipal de meio ambiente de uma cidade do vale do rio dos Sinos, onde foi mapeado o processo de licenciamento ambiental. Com objetivo elaborar um fluxo organizado das atividades, sob ponto de vista de processo, com entradas, processamentos e saídas. Deste modo, através do fluxo mapeado, foi possível identificar as atividades que não agregavam valor ou que necessitavam de monitoramento através de indicadores de desempenho, utilizando-se de técnicas e ferramentas de mapeamento, como o SIPOC, entrevistas com os colaboradores e ferramentas de modelagem de processos como o fluxograma. Após o mapeamento e identificação das atividades que não agregavam valor, foi proposto um processo otimizado, reorganizando atividades e eliminando estas etapas. Foi realizado o levantamento dos tempos das atividades, desde o início do processo até a emissão da licença ambiental, onde foi possível mensurar os tempos entre as atividades e os números de licenciamentos no período de apuração dos dados, para identificar as atividades que tinham maior tempo e colocar indicadores para medir estas atividades, e propor indicadores em etapas consideradas chave de acordo com o mapeamento proposto. Deste modo foi possível de maneira mais simplificada, visualizar as atividades do licenciamento ambiental e identificar aquelas que levavam um tempo maior para execução e propor os indicadores para medir o desempenho do processo. Com os resultados dos tempos dos processos foi possível reduzir os tempos do processo e eliminar atividades que não agregavam valor ao processo.

The Federal Law 6,938 of 1981, made environmental licensing mandatory throughout Brazil, which led companies with effectively polluting activities to seek proper licensing. Annually, several enterprises submit environmental licensing requirements to the environmental secretariats, either at the Municipal or State level. Therefore, proposing an organized flow of activities with a performance measurement system in this process is appropriate for agility, since environmental licensing conditions the start of operation of the venture, and while the venture does not operate, it does not. brings revenue and jobs to the region. This paper aims to present a study carried out at the municipal secretary of the environment of a city of the Rio dos Sinos valley, where the environmental licensing process was mapped. In order to elaborate an organized flow of activities, from a process point of view, with inputs, processing and outputs. Thus, through the mapped flow, it was possible to identify activities that do not add value or that needed monitoring through performance indicators. Using mapping techniques and tools such as SIPOC, interviews with employees and process modeling tools such as the flowchart. After mapping and identifying activities that did not add value, an optimized process was proposed, reorganizing activities and eliminating these steps. The activity times were surveyed, from the beginning of the process until the issuance of the environmental license, where it was possible to measure the times between the activities and the license numbers in the data verification period, to identify the activities that had the longest time. and place indicators to measure these activities, and propose indicators at key stages according to the proposed mapping. In this way it was possible to simplify, visualize the environmental licensing activities and identify those that took a longer time to implement and propose the indicators to measure the process performance. With the results of process times it was possible to reduce process times and eliminate activities that did not add value to the process.