O Estado e o seu papel na indústria naval brasileira : uma análise das ações dos atores políticos territoriais e as dinâmicas para o polo naval offshore de Rio Grande

Abstract

A pesquisa desenvolveu-se com o objetivo de compreender os processos que levaram a formação, consolidação e estagnação do polo do Rio Grande, reconhecendo as estratégias e ações dos atores em múltiplas escala, para o setor de petróleo e gás natural, que envolveram a indústria naval brasileira. A metodologia empregada consistiu na análise interpretativa de dados e informações de documentos, textos legais, pesquisas científicas e referenciais bibliográficos. A retomada do setor industrial, a partir dos anos 2000, foi impulsionada pela de ações do Estado brasileiro e a adoção de um projeto político de cunho desenvolvimentista. A descentralização das atividades do setor e a qualificação de fornecedores nacionais fizeram parte das estratégias elaboradas pelo governo federal. A descoberta de volumosas reservas de petróleo e gás natural fortaleceram as ações governamentais e atraiu o interesse de atores de múltiplas escalas. Nesse contexto ocorre a estruturação do Polo Naval Offshoredo Rio Grande e a formação de um conjunto de estaleiros, no extremo sul do Rio Grande do Sul, que repercutiram nas dinâmicas sociais e econômicas locais. A elaboração de planos de governo estratégicos (Programa de Aceleração do Crescimento, Programa de Mobilização da Industria de Petróleo de Gás Naturale Programa de Modernização da Frota), a criação de legislação específica e a formação de políticas financeiras e fiscais especiais foram fundamentais para o crescimento do setor naval. Enquanto as descoberta e exploração das reservas do pré-sal deram a PETROBRAS e suas subsidiárias um papel singular para o desenvolvimento do setor naval no país. O polo naval do Rio Grande foi alicerçado na construção de plataformas e navios de apoio, em estaleiros nos municípios de Rio Grande e São José do Norte. As estruturas navais instaladas em Rio Grande repercutiram na dinâmica de segmentos sociais e econômicos, em diferentes setores. Do crescimento populacional até atração de amplos investimentos de atores de diferentes escalas, externos a indústria naval, muitas foram às transformações territoriais que acompanharam o ritmo de crescimento e desaceleração das atividades navais na região. Entretanto, a reorientação das políticas do governo federal para o setor de petróleo e gás natural, a partir de uma complexa relação entre atores de múltiplas escalas, levou a estagnação do polo de construção naval e ocasionaram um impacto direto nas dinâmicas locais. A forte dependência do setor naval brasileiro das ações para o setor de exploração dos recursos naturais, explicam a desarticulação do setor industrial e ratificam a falta deprojetos de Estado específicos para o setor naval.

The research was developed with the purpose of understanding the processes that led to the formation, consolidation and stagnation Rio Grande's pole, recognizing the strategies and actions of the actors on multiple scales, for the oil and naturalgas sector, which involved the Brazilian naval industry. The methodology used consisted of an interpretative analysis of data and information from documents, legal procedural information, scientific research and bibliographic references. The restarting ofthe industrial sector, starting in the 2000s, was driven by the actions of the Brazilian State and the adoption of a political project of a developmental nature. The decentralization of the sector's activities and the qualification of national suppliers were part of the strategies developed by the federal government. The discovery of large reserves of oil and natural gas strengthened governmental actions and attracted the interest of actors from multiple scales. In this context, the structuring Rio Grande‟s Naval Offshore Pole takes place and the formation of a set of shipyards, in the extreme south of Rio Grande do Sul, which impacted the local social and economic dynamics. The elaboration of strategic government plans (Programa de Aceleração do Crescimento, Programa de Mobilização da Industria de Petróleo de Gás Natural andPrograma de Modernização da Frota), the creation of specific legislation and the formation of special financial and fiscal policies were fundamental for the growth of the naval sector. While the discovery and exploration of the pre-salt reserves has given PETROBRAS and its subsidiaries a unique role in the development of the naval sector in the country. The naval pole of the Rio Grande was based on the construction of platforms and support vessels, in shipyards in the municipalities of the Rio Grande and São José do Norte. The naval structures installed in the Rio Grande impacted the dynamics of social and economic segments, in different sectors. From population growth to attracting largeinvestments by actors of different scales, outside the shipbuilding industry, many went to the territorial transformations that accompanied the pace of growth and deceleration of naval activities in the region. However, the change of the federal of government's policies for the oil and natural gas sector, based on a complex relationship between actors of multiple scales, led to the stagnation of the shipbuilding pole and had a direct impact on regional dynamics. The profound dependence of the Brazilian naval sector on actions for the sector of exploitation of natural resources, explain the disruption of the industrial sector and confirm the deficiency of specific State projects for the naval sector.