Portal de Periódicos da Capes : análise de suas contratações sob a perspectiva dos ciclos de políticas públicas

Abstract

O objetivo-geral dessa pesquisa foi analisar, sob a perspectiva dos ciclos de políticas públicas, as contratações realizadas pela CAPES para a oferta de conteúdos e recursos científicos eletrônicos aos usuários do Portal de Periódicos da CAPES entre 11/11/2000 a 11/06/2020, no âmbito do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos Eletrônicos (PAAP). Para a concretização desse objetivo-geral, foi realizado um estudo teóricoempírico do tipo pesquisa aplicada, cujo método foi o hipotético-dedutivo, de natureza quantitativa e qualitativa, cujos níveis foram classificados como exploratórios, descritivos e explicativos. Quanto às técnicas, o estudo foi classificado como bibliográfico, documental e de estudo de caso, sendo os instrumentos de pesquisa a análise de conteúdo e a análise de documento. Foram, então, analisadas todas as 390 contratações e seus 915 termos aditivos vinculados que foram celebrados pela CAPES, para o Portal de Periódicos, no período analisado. Sendo utilizado como referencial teórico o trabalho de Wu et al (2014), os resultados e análises foram separados em cinco subseções, a saber: (1) agendas de contratações, (2) formulações das contratações, (3) tomadas de decisões, (4) implementações das contratações e (5) avaliações das contratações. As análises apresentaram a dinâmica dos ciclos de políticas públicas aplicada ao contexto de celebração de contratos para inserção de conteúdos e recursos, manutenção e desenvolvimento do Portal, sendo possível evidenciar o porquê dessas contratações terem se constituído como o coração da política pública operacionalizada pelo Portal de Periódicos. Foram apresentados dados sobre as editoras e empresas contratadas, seus países de origem, vigência contratual e os somatórios dos valores recebidos por cada contratada. Durante o período analisado, o Portal atendeu entre 72 e 436 instituições acadêmicas e científicas diferentes. Entre 2001 e 2019 houve um total de 1.566.562.037 acessos aos conteúdos disponíveis em todas as grandes áreas, sendo que a Grande Área de Ciências da Saúde abrange aproximadamente 20% dos periódicos disponibilizados. Os dados orçamentários revelaram o total, atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, de R$ 5.694.392.559,25 destinados ao PAAP ao longo dos vinte anos de existência do Portal. Apesar das oscilações do Dólar americano, moeda de pagamento de 388 contratos, o custo médio do acesso aos textos completos e às bases de dados tendeu a uma significativa redução quando comparados os valores de 2001 e 2019, respectivamente. O elevado número de acessos aliado à expansão da quantidade de material disponível, de instituições participantes e do aumento do número de usuários reafirmam a importância que essas contratações científicas possuem para o cenário da pesquisa científica nacional. A pesquisa revela, também, que a CAPES enfatiza a relevância do Portal de Periódicos ao investir orçamentos cada vez maiores em conteúdos e recursos científicos pagos, não existindo, ainda, nenhum substituto para esse modelo de gestão operacionalizado no âmbito do PAAP; modelo esse que é chancelado e ratificado pela comunidade acadêmica e científica brasileira por meio das instituições participantes, as quais demandam esse tipo de conteúdo e apresentam uma crescente e expressiva quantidade de acessos a essa política pública de disseminação científica. Por fim, os dados apresentados continuam a corroborar a conclusão de Almeida, Guimarães e Alves (2010), os quais afirmaram que o Portal de Periódicos da CAPES assume um papel preponderante como Política de Estado que promove o acesso à informação científica no Brasil.

The general objective of this research was to analyze, from the perspective of public policy cycles, the hiring carried out by CAPES for the provision of electronic scientific content and resources to users of the CAPES Journals Portal between 11, November 2000 to 11, June 2020, within the scope of the Support Program for the Acquisition of Electronic Journals (PAAP). In order to achieve this general objective, a theoretical- empirical study of the applied research type was carried out, whose research method was the hypothetical-deductive, of quantitative and qualitative nature, whose levels were classified as exploratory, descriptive and explanatory. As for the techniques, the study was classified as bibliographic, documental and case study, with the research instruments being content analysis and document analysis. All the 390 contracts and their 915 related additive terms that were signed by CAPES for the Journals Portal were then analyzed. Using the work of Wu et al (2014) as a theoretical framework, the results and analyses were separated into five subsections, namely: (1) contracting agenda, (2) contracting formulations, (3) decision making, (4) contracting implementations and (5) contracting evaluations. The analyses presented the dynamics of the public policy cycles applied to the context of signing contracts for inserting content and resources, maintenance and development of the Portal, making it possible to show why these contracts have become the heart of the public policy operated by the Journals Portal. Data on publishers and contracted companies, their countries of origin, contract duration and the sum of the amounts received by each contractor were presented. During the period under review, the Portal served between 72 and 436 different academic and scientific institutions. Between 2001 and 2019 there was a total of 1,566,562,037 accesses to the contents available in all major areas, with the Great Health Sciences Area covering approximately 20% of the journals made available. The budget data revealed the total, monetarily updated by the IGPM/FGV, of R$ 5,694,392,559.25 allocated to PAAP over the twenty years of existence of the Portal. Despite fluctuations in the U.S. dollar, the payment currency for 388 of the contracts, the average cost of access to full texts and databases tended to decrease significantly when compared the costs of 2001 and 2019, respectively. The high number of accesses combined with the expansion of the amount of material available, of participating institutions and the increase in the number of users reaffirm the importance that these scientific contracts have for the national scientific research scenario. The research also reveals that CAPES emphasizes the relevance of the Journals Portal by investing ever-increasing budgets in paid scientific content and resources, and there is still no substitute for this management model operated within the scope of PAAP; a model that is endorsed and ratified by the Brazilian academic and scientific community through the participating institutions, which demand this type of content and have a growing and expressive number of accesses to this public policy of scientific dissemination. Finally, the data presented continue to corroborate the conclusion of Almeida, Guimarães and Alves (2010), who stated that the CAPES Journals Portal assumes a preponderant role as a State Policy that promotes access to scientific information in Brazil.