Comparação entre o dimensionamento de saídas de emergência em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) segundo a legislação do estado do Rio Grande do Sul, a australiana e a ABNT NBR 16651

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar e identificar as diferenças quanto aos métodos de dimensionamento de saídas de emergência em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, utilizando os procedimentos normativos do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução Técnica CBMRS Nº 11, Parte 01/2016 – Saídas de Emergência), Austrália (National Construction Code 2019) e o procedimento brasileiro específico para EAS (ABNT NBR 16651:2019 - Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde). A aplicação foi feita através do estudo de caso de uma edificação hospitalar, o Anexo I do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Realizou-se inicialmente uma coleta de informações a respeito da edificação escolhida e também pesquisas bibliográficas acerca dos métodos a serem comparados. Posteriormente, foi realizado o dimensionamento segundo cada um deles, utilizando-se as respectivas Normas e legislações vigentes. Os valores obtidos referentes à população da edificação, número mínimo de saídas exigidas, distância máxima a ser percorrida e dimensões mínimas das saídas foram comparados e analisados, e as diferenças entre eles foram apontadas. Constatou-se que a ABNT NBR 16651 (2019) possui critérios de dimensionamento com padrões equivalentes aos internacionais, inclusive mais conservadores (a favor da segurança) em alguns pontos, como na largura mínima dos acessos.

This article aims to analyze and identify the differences in the methods of designing emergency exits in Health Care Establishments, using the normative procedures of the State of Rio Grande do Sul (CBMRS Technical Resolution Nº 11, Part 01/2016 – Emergency Exits), Australia (National Construction Code 2019) and the Brazilian specific procedure for HCE (ABNT NBR 16651: 2019 - Fire protection in health care establishments). The application was made through the case study of a hospital building, the Annex I of the Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Initially, there was a collection of information about the chosen building and also bibliographic research about the methods to be compared. Subsequently, the dimensioning was carried out according to each one of them, using the respective Norms and legislation in force. The values obtained for the building population, minimum number of exits required, maximum distance to be covered and minimum dimensions of the exits were compared and analyzed, and the differences between them were pointed out. It was found that the ABNT NBR 16651 (2019) has design criteria with standards equivalent to international standards, including more conservative ones (in favor of safety) in some points, such as the minimum access width.