Ministério com cultura : gestão Gilberto Gil (2003 - 2008)

Abstract

A tese está amparada na linha de pesquisa – Políticas Públicas, Cultura e Dinâmicas Sociais, sob a perspectiva das políticas culturais em esfera nacional. Apresenta um estudo sobre o Ministério da Cultura a partir da gestão do Ministro Gilberto Gil e o processo de formação de agenda (agenda-setting) no período 2003 a 2008. Faz uma reflexão sobre qual a relação da "ampliação do conceito de cultura" em sua dimensão antropológica e simbólica – ideia implementada pelo ministro – para novas diretrizes das políticas culturais gestadas em seu mandato. Os desdobramentos nas mudanças institucionais e nas ações do Ministério da Cultura, que foram registradas neste período e que passaram a integrar a agenda do governo, momento que foi considerado um marco na política cultural brasileira. Inicialmente, este estudo traz reflexões sobre o "conceito de cultura" e "política cultural". Em seguida apresenta o modelo de política cultural a partir do Modelo Francês e a história da política cultural brasileira até o Ministério de Francisco Weffort. Após, descreve como se deu a construção dos principais mecanismos da gestão Gilberto Gil: Sistema Nacional de Cultura, reformulação da Lei Rouanet, Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura, Plano Nacional de Cultura e Vale-Cultura. Na sequência, discorre sobre a importância de se preservar a cultura como objeto de política pública. Por fim, faz uma reflexão da abertura não somente conceitual, mas também a abertura do diálogo entre diversos atores da sociedade civil neste processo. A tese busca compreender quais as contribuições do Ministro Gilberto Gil na construção das novas diretrizes e das novas políticas culturais no Brasil a partir de 2003. Para contribuir, este estudo apresenta dados de pesquisas sobre impactos econômicos e sociais desde 2003 – incluindo dados atuais.

The thesis is supported by the research line - Public Policies, Culture and Social Dynamics, from the perspective of cultural policies at national level. It presents a study on the Ministry of Culture based on Minister Gilberto Gil's management and the process of forming agenda (agenda-setting) from 2003 to 2008. It makes a reflection on what is the relation of the "enlargement of the concept of culture" in its anthropological and symbolic dimension - an idea implemented by the minister - to new cultural policies guidelines administrated in his mandate. The developments in institutional changes and in the actions of the Ministry of Culture, which were recorded in this period and which became part of the government's agenda, a moment that was considered a milestone in Brazilian cultural policy. Initially, this study brings reflections on the "concept of culture" and "cultural policy". Then it presents the cultural policy model from the French model and the history of Brazilian cultural policy up to the Ministry of Francisco Weffort. Afterwards, it describes how the main mechanisms of Gilberto Gil's management took place: National Culture System, reformulation of the Rouanet Law, Cultura Viva Program - Points of Culture, National Culture Plan and Vale-Cultura. In sequence, it discusses the importance of preserving culture as an object of public policy. Finally, it makes a reflection on the openness not only conceptual, but also the opening of the dialogue between different actors of civil society in this process. The thesis seeks to understand what are the contributions of Minister Gilberto Gil in the construction of new guidelines and new cultural policies in Brazil since 2003. To contribute, this study presents research data on economic and social impacts since 2003 - including current data.