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dc.contributor.advisorSilva, Luis Renato Ferreira dapt_BR
dc.contributor.authorSouza, Raphael Bezerra Pereira dept_BR
dc.date.accessioned2021-02-04T04:11:32Zpt_BR
dc.date.issued2018pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/217677pt_BR
dc.description.abstractO estudo desenvolvido acerca dos acordos de acionista e a estrutura das cláusulas de bloqueio tem o propósito de caracteriza-los e definir suas formas mais usuais, respectivamente. Partindo da breve introdução histórica do acordo de acionistas como instituto legal, o trabalho busca delimitar seus aspectos conceituais, no que diz respeito a sua natureza, objeto e partes, assim como seu regime especial de execução específica e demais previsões do art. 118 da Lei 6.404/1976. Não obstante, diferencia-se as três modalidades nominadas de acordo de acionistas, das quais se depreendem conteúdo político e patrimonial. Finalmente, adentra-se ao tema específico da análise das cláusulas dos acordos de bloqueio, subdividindo-as em cláusulas relativas à compra e venda de ações e cláusulas restritivas à circulação dessas.pt_BR
dc.description.abstractThe study on the shareholders’ agreement and the structure of the lock up clauses has the purpose to characterize it and define its most usual forms, respectively. By beginning from a short historical introduction of the shareholders' agreement as a legal institute, the work aims to delimit its aspects, concerning its nature, object and parties involved and also its special regime of specific execution and other provisions on article 118 of the Law 6.404/1976. Furthermore, the three nominated modalities of shareholders’ agreement are differentiated. Finally, enters on the specific subject of the analysis of the clauses of blocking agreements, subdividing them in clauses regarding purchase and sale of actions and clauses which restricts its circulation.en
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectShareholders’ agreementen
dc.subjectAcordo de acionistaspt_BR
dc.subjectCompra e venda de açõespt_BR
dc.subjectLock up clausesen
dc.subjectBlocking agreementen
dc.titleAcordo de acionistas e a estrutura das cláusulas de bloqueiopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001088220pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2018pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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