Práticas integrativas e complementares : atribuições e formação do farmacêutico

Abstract

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), implementada no ano de 2006, foi desenvolvida com o objetivo de atender às demandas da Organização Mundial da Saúde. A partir de conferências em saúde, notou-se um movimento no sentido da implementação de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. A partir disso, sub-grupos de trabalho em diversas áreas foram criados para a formulação de suas diretrizes e então, a elaboração da política nacional. O objetivo deste trabalho é descrever a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e discutir as atribuições e a formação do profissional farmacêutico no âmbito da Acupuntura, Fitoterapia e Homeopatia. A PNPIC possui diretrizes gerais para estruturação e fortalecimento da atenção em Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e diretrizes específicas para implantação em cada área contemplada pela PNPIC. O farmacêutico é habilitado pelo Conselho Federal de Farmácia, através de legislações específicas para atuar em Acupuntura, Homeopatia e Fitoterapia. Estudos mostram que há desconhecimento por parte de profissionais da saúde e gestores a respeito da PNPIC e poucos dados são encontrados em relação à atuação do farmacêutico nesta área. Observou-se que a maioria das instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul oferta para seus alunos disciplinas nas áreas das Práticas Integrativas e Complementares, porém, nem todas habilitam o profissional para atuar nas PICs. Desta forma, cabe às instituições de ensino, proporcionar esse conhecimento aos seus alunos e habilitá-los para atuar nas Práticas Integrativas e Complementares, pois deve-se formar um profissional com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva.