Do concurso à toga : o recrutamento e a seleção de juízes no Brasil e na França

Abstract

O recrutamento e a seleção de magistrados é um dos pontos cruciais na configuração da dinâmica judicial brasileira e na consolidação do Judiciário como instituição democrática e, assim, adquirem destaque em vários países preocupados com o aprimoramento da Justiça, mas não se trata apenas de escolher juízes de maneira competitiva e isonômica, e sim definir o tipo de juiz que o país deseja. O objetivo desta tese é avaliar a adequação do modelo de recrutamento e seleção de juízes brasileiros em comparação ao modelo francês. Buscou-se investigar os debates a respeito das políticas de justiça no Brasil e na França, associados à importância das sociedades democráticas contemporâneas ao Judiciário, às mudanças socioeconômicas e ao novo contexto social e de exercício das funções judiciais em ambos os países comparados. A pesquisa realizada foi qualitativa, e os dados coletados foram organizados a partir de pesquisa bibliográfica e documental e analisados por meio do método comparativo. A análise comparativa desenvolvida evidenciou que o Judiciário brasileiro não superará desafios impostos pelo atual contexto se não rever, para melhorar, seu modelo de recrutamento e seleção de juízes. Evidenciou-se a necessidade de adequá-lo a partir da centralização em um único órgão responsável pela construção do perfil de juiz, da construção de matrizes de competências para mapear os saberes, habilidades e atitudes que devem compor o ethos da magistratura, além do método mais adequado para selecionar magistrados. Portanto, a experiência da França poderá influenciar a política nacional de recrutamento e seleção de juízes no Brasil desde que seja adaptada à realidade brasileira, aprimorando-se o sistema de maneira que possa ser capaz de responder ao redimensionamento do papel do Poder Judiciário contemporâneo.

The recruitment and selection of magistrates is one of the crucial points in the configuration of Brazilian judicial dynamics and in the consolidation of the Judiciary as a democratic institution and, thus, gain prominence in several countries concerned with the improvement of Justice, but it is not just about choosing judges in a competitive and isonomic way, but to define the type of judge the country wants. The purpose of this thesis is to evaluate the adequacy of the Brazilian judges’ recruitment and selection model in comparison to the French model. It was intended to investigate the debates regarding justice policies in Brazil and France, associated with the importance of contemporary democratic societies to the Judiciary, socioeconomic changes and the new social and practical context of judicial functions in both countries. The research carried out was qualitative, and the data collected were organized based on bibliographic and documentary research, and analyzed using the comparative method. The comparative analysis developed showed that the Brazilian Judiciary will not overcome challenges imposed by the current context if it does not review, in order to improve, its model of recruitment and selection of judges. The need to adapt it was evidenced by the centralization in a single body responsible for creating the judge profile and competence matrices to map the knowledge, skills and attitudes that should compose the ethos of the judicature, in addition to the most suitable method for selecting magistrates. Therefore, the experience of France may influence the national policy of recruiting and selecting judges in Brazil as long as it is adapted to the Brazilian reality, improving the system so that it can be able to respond to the resizing of the contemporary Judiciary role.