Direitos humanos à saúde na perspectiva de pessoas em situação de rua

Abstract

A existência de pessoas em situação de rua mostra que existem contradições na nossa sociedade, visto que a seguridade social é um direito constitucional, assegurando a saúde como direito de todos e dever do Estado. Com base nessas informações, este trabalho tem como objetivo conhecer a perspectiva da população em situação de rua a respeito dos direitos humanos à saúde. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório descritivo, que utilizou dados da pesquisa “Narrativas de cuidado de “usuários de drogas”: Um estudo Etnográfico na rua e suas Territorialidades (SILVA, 2018). A pesquisa foi realizada na cidade de Porto Alegre, com 4 participantes, considerados interlocutores, que moram ou tiveram a experiência de viver na rua por pelo menos um ano e maiores de idade. A coleta de dados foi realizada a partir da análise das transcrições das entrevistas com os interlocutores e diário de campo de Silva (2018). Após a leitura das transcrições e dos diários de campo, agrupou-se dados sobre o entendimento acerca dos direitos humanos à saúde para a população em situação de rua, sendo classificados em categorias temáticas. Este projeto de pesquisa foi encaminhado para a Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem da UFRGS (COMPESQ) para aprovação e registro, denominado projeto de pesquisa n° 36988, aprovado em 28 de maio de 2019 (ANEXO D).O projeto original denominado “Narrativas de cuidado de usuários de drogas: Um estudo Etnográfico na rua e suas Territorialidades” de Aline Basso da Silva, 2018, foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEP/UFRGS) sob o Parecer n. 1.802.718, CAAE n° 57623916.2.0000.5347. A partir desse trabalho foi possível perceber que para a população em situação de rua, ter direitos humanos à saúde é ter condições básicas para sobrevivência na rua e ser reconhecida enquanto cidadão, sendo respeitados quanto as suas diferenças e cultura, combatendo o estigma, bem como participar de grupos políticos que fortalecem sua identidade: Movimento Nacional População em Situação de Rua e Jornal Boca de Rua.