Atendimento educacional especializado no ensino superior: Universidade federal do Rio Grande do Sul em foco

Abstract

A presença de estudantes com deficiência no Ensino Superior é uma evidência cada dia mais presente em nosso país nos últimos anos, ganhando relevância nas discussões de pesquisadores da área. O Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior, criado em 2005 com o intuito de fomentar o desenvolvimento de políticas institucionais de inclusão e acessibilidade nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) impulsionou a criação de núcleos de acessibilidade para desenvolver ações que eliminem as barreiras e promovam o acesso, a permanência e a diplomação de estudantes com deficiência nesse nível de ensino. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar como são atendidos os estudantes público-alvo da Educação Especial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com a intenção de estabelecer conexões que permitam responder ao questionamento sobre o que se entende por Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi desenvolvida a partir de dados coletados das Produções Acadêmicas consultadas; de Pesquisa documental de políticas nacionais no que se refere à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, de Pesquisa documental no Portal Institucional da UFRGS e das demais IFES do Território Nacional; de informações contidas no “caderno de campo” elaborado para esta pesquisa; dos registros de atendimentos aos estudantes com deficiência fornecidos pelo Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da UFRGS (INCLUIR) e dos Relatórios da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas da UFRGS. A pesquisa possibilitou conhecer o panorama no que se refere ao atendimento aos estudantes com deficiência na UFRGS e, nesse sentido, as evidências foram analisadas nos âmbitos da estrutura e organização institucional, dos documentos institucionais, dos desafios frente a estrutura arquitetônica e dos desdobramentos do programa REUNI e do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS. Há elementos que demonstram avanços na inclusão de estudantes com deficiência nas universidades, no entanto, o processo de reestruturação das IFES ainda está em fase de implementação, necessitando que as ações realizadas pelos núcleos de acessibilidade sejam mais efetivas na superação das barreiras que estudantes com deficiência encontram nos seus processos acadêmicos. Acredita-se que essa pesquisa possa contribuir para ampliar as discussões acerca do conceito de Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior, de forma que as mudanças institucionais, ainda insuficientes frente à demanda crescente, possibilitem que estudantes com deficiência possam participar mais ativamente do contexto acadêmico com vistas à conclusão dos seus estudos.

The presence of students with disabilities in Higher Education is increasing in our country in recent years, thus the subject is gaining relevance in the researching field. The Include - Accessibility in Higher Education Program was created in 2005 to foster the development of policies for inclusion and accessibility in the Federal Higher Education Institutions (FHEI). It has fostered the creation of accessibility centers to develop actions that eliminate barriers and promote access of the students with disabilities and the completion of the studies by them at this level of education. The aim of this research is to analyze how students with disabilities at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) are assisted and, this way, to answer the question about what is it understood by Specialized Educational Assistance in Higher Education. The qualitative research was developed from data collected from academic productions; national policies regarding Special Education and Specialized Educational Care; documents from UFRGS and other FHEI websites; information from the “notebook” prepared for this research; records of attendance to students with disabilities provided by the UFRGS Inclusion and Accessibility Center (INCLUIR); and the Reports of UFRGS Affirmative Action Program. The research made possible to understand the scenario regarding the attendance to the students with disabilities at UFRGS. The evidences were analyzed as part of the institutional structure and organization, the institutional documents, the challenges facing the architectonic structure and the consequences of the program. REUNI and the Affirmative Action Program at UFRGS. There are elements that demonstrate advances in the inclusion of students with disabilities in universities. However, the process of restructuring FHEI is still in its implementation phase, and requires more effective actions by the accessibility centers to overcome the barriers for the students with disabilities. It is believed that this research may contribute to broaden the discussions about the concept of Specialized Educational Assistance in Higher Education, so that the institutional changes, still insufficient in face of the growing demand, enable students with disabilities to participate more actively in the academic context.in order that thay may complete their studies.