Os Princípios e fundamentos da legislação das águas na França

Abstract

Este artigo trata do sistema de gestão, adotado pela França, para preservar o bom estado ecológico das suas águas superficiais e subterrâneas. O objetivo deste estudo é compreender a evolução do processo de regularização da gestão das águas francesas. Desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, observações da dinâmica de reuniões na Comissão Local das Águas da Bacia Hidrográfica de Oudon, entre os meses de março a maio de 2010, e de entrevista ao animador da Bacia Hidrográfica do L’Huisne. Os princípios e fundamentos da Lei Francesa das Águas foram construídos a partir de três leis: 1964, 1992 e 2006. A Lei de 1964 trata, sobretudo, da luta contra a poluição (pivô do sistema francês) após o crescimento industrial e populacional. Em 1992, surgiu a segunda lei, que manteve os principais princípios da Lei de 1964, e criou um sistema de planificação da gestão, instituindo dois instrumentos: o SDAGE (Esquema Diretor de Planejamento e de Gestão das Águas, na escala das seis grandes bacias hidrográficas, elaborada pelo Comitê, para um período de 10 a 15 anos) e o SAGE (Esquema de Planejamento das águas, na escala das sub-bacias hidrográficas, a ser elaborado por uma Comissão Local da Água). A terceira é a Lei de 2006, importante por reformar os vários códigos existentes e responder às exigências da Comunidade Europeia, estabelecida pela Diretiva Quadro Europeia de 2000, que fixa o ano de 2015 para que os países membros restabeleçam o bom estado das águas e do meio aquático.

Cet article traite du système de gestion, adoptée par la France, de préserver leur bon état écologique des eaux superficielles et souterraines. L’objectif de cette étude est de comprendre l’évolution du processus de régularisation de la gestion de l’eau en France. Il a été développé à travers la littérature, les observations de la dynamique des réunions de la section locale de la Commission Oudon bassin d’eau, entre les mois Mars à mai 2010, et des interviews de l’animateur du bassin l’Huisne. Les principes et les fondementsde la loi française des eaux ont été construits à partir de trois lois: 1964 1992 et 2006. La Loi de 1964 traite principalement de la lutte contre la pollution (pivot du système français) après la croissance industrielle et démographique. En 1992 vint la seconde loi, qui est resté les grands principes de La Loi de 1964, et a créé un système de planification de la gestion, la création de deux instruments: le SDAGE (planification Scheme et gestion de l’eau, sur l’échelle des six grands bassins versants bassin, préparé par le Comité pour une période de 10 à 15 ans) et SAGE (Schéma de planificationde l’eau, l’échelle des sous-bassins, qui sera préparé par une Commissionlocale de l’Eau). La troisième est la Loi de 2006, important pour réformer les différents codes existants et répondre aux exigences de la Communauté européenne, établi par la directive-cadre européenne 2000, fixant les années2015 pour les pays membres à réaliser bon état des eaux et des milieu aquatique.