Instituições e desempenho socioeconômico na democracia brasileira : preferências liberalizantes e preferências distributivas

Abstract

Processos de criação e mudança institucional são dotados de intencionalidades que refletem as preferências políticas dos agentes que os propõem. Partindo deste pressuposto, apresenta-se um estudo a respeito das preferências políticas dos governos brasileiros. Para tanto, optou-se por estudar os governos que foram diretamente eleitos e terminaram seus mandatos no contexto posterior a 1988, observando processos de criação e reforma institucional. Argumenta-se que os governos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que perduraram entre os anos de 1995 e 2002, propuseram reformas que identificam suas preferências como liberalizantes. Por sua vez, os governos petistas (2003 a 2014) estruturaram arranjos institucionais que se aproximam de um social-desenvolvimentismo com preferência por acelerar processos distributivos. Ainda, identifica-se que mudanças institucionais incrementais, realizadas sob a égide das regras do jogo democrático, foram fatores determinantes para se compreender a melhoria de indicadores sociais observada entre 1995 e 2014.

Processes of creation and institutional change have intentions that reflect agents’ political preferences. From this assumption, we present a study about political preferences of Brazilian governments. For that, an option was made of studying the governments that were elected directly by citizens and finished their presidential term, in the context aer the year 1988. e argument is that the governments from Brazilian Social-Democratic Party (PSDB) have proposed reforms identified with their liberal preferences. On the other side, when Workers' Party was in power, it constructed institutional arrangements from a socialdevelopment perspective, expressing preferences to accelerate processes of income distribution. e analysis identify that incremental institutional changes, working under democratic rules, were a key factor to understand the good performances of social indicators between 1995 and 2014.

Los procesos de creación y cambio institucional están dotados de intencionalidades que reflejan las preferencias políticas de los agentes que los proponen. A partir de ese presupuesto, se presenta un estudio sobre las preferencias políticas de los gobiernos brasileños. Para ello, se optó por estudiar a los gobiernos que fueron directamente elegidos y terminaron sus mandatos en el contexto posterior a 1988, observando procesos de creación y reforma institucional. Se argumenta que los gobiernos del Partido de la Social Democracia Brasileña (1995-2002) propusieron reformas que identifican sus preferencias como liberales. Por su parte, los gobiernos del Partido de los Trabajadores (2003 a 2014) estructuraron arreglos institucionales que se aproximan a un social-desarrollismo con preferencias por acelerar procesos distributivos. Además, se identifica que cambios institucionales incrementales, realizados bajo la égida de las reglas del juego democrático, fueron factores determinantes para comprender la mejora de indicadores sociales observada entre 1995 y 2014.