Entre polos : a política como elemento meta-histórico no Brasil oitocentista

Abstract

Esta tese tem como objetivo refletir sobre as relações entre a política e a escrita da história no Brasil entre os anos 1854 e 1874. As hipóteses centrais propõem que a teoria e os discursos políticos funcionam como elementos meta-históricos. Esta conexão permite à historiografia disponibilizar arcabouços relevantes para o debate político-partidário. Para avaliar o funcionamento destas operações, analiso dois livros: História Geral do Brazil (1854 e 1857), publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen, e Memórias do Distrito Diamantino (1861- 1862), publicado por Joaquim Felício dos Santos. Visando compreender como os discursos políticos e historiográficos se retroalimentam, estas obras são comparadas aos debates empreendidos na imprensa. Utilizei dois aportes teóricos. O primeiro, proposto por Norberto Bobbio, consiste em avaliar como as teorias sobre as formas de governo, oriundas da tradição greco-romana, são apropriadas pela historiografia moderna de forma arquetípica. Seguindo esta orientação, avalio como esta apropriação ocorre na historiografia e na imprensa do Império. O segundo aporte teórico foi proposto por John Pocock, que desloca a ênfase do pensamento individual para a análise do discurso político coletivo, avaliando-se a existência de linguagens políticas distintas na sociedade: retóricas, maneiras de falar sobre política, termos básicos e ocasiões típicas em que são empregados, cada qual podendo ter seu vocabulário, regras e precondições específicos. Desta forma, avaliei como as teorias arquetípicas das formas de governo foram tomadas como pré-condição do discurso político e historiográfico. Segundo a herança greco-romana, há três formas de governo, o monárquico, o aristocrático e o democrático, os quais podem se degenerar, respectivamente, em tirania, oligarquia e demagogia. Cada forma de governo possui pontos positivos e negativos e seus processos degenerativos obedecem a razões típicas que configuram linguagens políticas. Assim, argumento que a obra de Varnhagen e a imprensa conservadora adotam o arquétipo monárquico aristocrático de governo, herdado do corporativismo cristão ibérico, isto é, do Antigo Regime. Estes segmentos se situam no que chamo contexto linguístico da Ordem, que tenderá a ressaltar os pontos negativos de uma percepção democrática das relações sociais; paralelamente, salientam as facetas positivas da organização social monárquica aristocrática, como a manutenção da ordem e das hierarquias. Por outro lado, a historiografia de Joaquim Felício, assim como os discursos políticos enunciados nos periódicos do Partido Liberal, do Partido Progressista e do Partido Republicano, inserem-se em outro ambiente discursivo, o qual chamo contexto linguístico republicano democrático. Estes segmentos adotam o arquétipo democrático, sublinhando os pontos negativos de uma sociedade regida por princípios monárquicos e aristocráticos. Estes argumentos se conectam à teoria da modernidade, tornado possível taxar a aristocracia e a monarquia como anacrônicas. Portanto, é possível falar na construção de duas tradições historiográficas no Brasil durante o século XIX: a tradição conservadora e a tradição republicana.

This thesis reflects upon the relations between politics and the writing of history in Brazil, in the years between 1854 and 1874. The central hypotheses propose that theory and political discourses function as meta-historical elements. Through this connection, historiography can provide relevant frameworks for the politically-partisan debate. To evaluate the functioning of these operations, I analyse two books— História Geral do Brazil [“General History of Brazil”] (1854 and 1857) by Francisco Adolfo de Varnhagen, and Memórias do Distrito Diamantino [“Memories of the Diamond District”] (1861-1862) by Joaquim Felício dos Santos - and, to understand how political and historiographic discourses feed one another, these works are compared to debates found in the press. Two theoretical contributions were used. First, Norberto Bobbio’s theorizing on how forms of government originated in the Greco-Roman tradition are appropriated by archetypal modern historiography. Under this framework, I assess how this appropriation occurs in the historiography and press of the Brazilian Empire. The second theoretical contribution was proposed by John Pocock, who shifts the emphasis of individual thought to the analysis of collective political discourse and points to the existence of distinct political languages in society: rhetoric, ways of speaking about politics, basic terms and typical occasions in which they are employed - each having their specific vocabulary, rules and prerequisites. Thus, I evaluated how archetypal theories of forms of government were taken as prerequisites for the political and historiographic discourse. In accordance with this GrecoRoman inheritance, there are three forms of government: monarchy, aristocracy and democracy. These can degenerate into tyranny, oligarchy and demagogy, respectively. Each form of government has positive and negative points and their degenerative processes obey the typical reasons that configure political languages. I argue that the work of Varnhagen and the conservative press adopt the aristocratic monarchist archetype of government, inherited from the Christian Iberian corporatism, that is, from the Old Regime. These segments are situated in what I call the linguistic context of the Order, which will tend to emphasize the negative points of a democratic perception of social relations. In parallel, they highlight the positive aspects of aristocratic monarchical social organization, such as the maintenance of hierarchies and order. On the other hand, the historiography of Joaquim Felício dos Santos, as well as the political discourses enunciated in the periodicals of the Liberal Party, the Progressive Party and the Republican Party, are inserted in another discursive environment, which I call a democratic republican linguistic context. These segments adopt the democratic archetype, highlighting the negative aspects of a society governed by monarchic and aristocratic principles. These arguments are connected to a theory of the modern, which make it possible to label both aristocracy and monarchy as anachronistic. Therefore, it is possible to speak of the construction of two historiographical traditions in Brazil during the nineteenth century: the conservative tradition and the republican tradition.