Uma contribuição marxista aos estudos sobre o reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil

Abstract

O propósito desta pesquisa é compreender, à luz de um referencial teórico de cunho crítico, a legalização do casamento homoafetivo pelo Poder Judiciário no Brasil, tendo como objetivo específico refletir sobre a influência do componente heteronormativo nas relações de sexualidade no âmbito do capitalismo, numa perspectiva crítico-marxista, além de descrever a evolução histórica do movimento LGBT no Brasil, assim como as suas reivindicações em matéria de direitos humanos. Afinal, a sociedade capitalista possui contradições que merecem ser avaliadas, entre elas, a reprodução de uma forma heterossexual de patriarcado que é historicamente específica. A pesquisa busca explicar a lógica do componente heteronormativo e o seu impacto e influência sobre o fenômeno LGBT, mobilizando indivíduos na reivindicação por promoção, proteção e efetivação de direitos. Dessa dualidade, conclui-se que o capitalismo gerou novas formas de opressão de gênero e sexualidade. Para atingir os objetivos, foi realizada uma pesquisa explicativa com abordagem qualitativa, recorrendo à análise de documentos, além de revisão bibliográfica sobre os temas sexualidade, marxismo, casamento homoafetivo, heteronormatividade e movimento LGBT.

The purpose of this research is to understand, in the perspective of a theoretical framework in critical nature, the legalization of homosexual marriage by the Judiciary in Brazil, having as a specific objective to reason on the influence of the heteronormative component in the relations of sexuality within the scope of capitalism, from a critical-Marxist perspective. This research also describes the historical evolution of the LGBT movement in Brazil, as well as its claims on human rights. After all, capitalist society has contradictions that deserve to be evaluated, as the reproduction of a historically specific heterosexual form of patriarchy. The research seeks to explain the logic of the heteronormative component and its impact and influence on the LGBT phenomenon, by mobilizing individuals in the claim for promotion, protection and enforcement of rights. From this duality, it is concluded that capitalism has generated new forms of gender oppression and sexuality. To achieve the objectives, an explanatory research with a qualitative approach was conducted, using document analysis, as well as a literature review on the themes sexuality, Marxism, homosexual marriage, heteronormativity and LGBT movement.