A fundação da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre no contexto do ensino jurídico sul-rio-grandense e brasileiro do fim do século XIX e do início do século XX

Abstract

O presente trabalho visa analisar a fundação da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, primeira instituição de ensino superior a oferecer o curso de Direito no Rio Grande do Sul. A fim de ter-se um panorama amplo sobre o tema, apresentaram-se as bases históricas mais próximas, com o início da primeira República no Brasil e o cenário no governo estadual; o contexto do ensino jurídico nos âmbitos estadual e nacional; os primeiros anos da Instituição e seus atores; por fim, a repercussão e as consequências do início da instituição no meio jurídico (principalmente no ensino do Direito) e na sociedade sul-rio-grandenses no fim do Século XIX e no início do Século XX. Vale destacar, além das principais fontes de pesquisa acadêmicas utilizadas atualmente, foram explorados como fontes do presente trabalho revistas jurídicas, livros, jornais e outros periódicos da época, com os intuitos de resgatar este rico material e de obter resultados mais próximos aos participantes dos eventos narrados, em especial quanto aos pontos da repercussão e consequências da fundação da Instituição.

This paper aims at analysing the foundation of the “Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre”, the first institution of higher education to offer the course of Law in Rio Grande do Sul. In order to have a broad panorama on the subject, we presented the historical bases, with the beginning of the first Republic in Brazil and the scenario in the state government; the context of legal education at the state and national levels; the first years of the institution and its actors; and finally repercussion and consequences of the beginning of the institution in the juridical environment(especially in the teaching of law) and in the society of Rio Grande do Sul, in the late nineteenth and early twentieth centuries. In addition, to the main source of academy resource currently used, legal journals, books, periodical and other periodicals were explored as sources of this work, with the purpose of retrieving this rich material and obtaining results that are closer to participants of the events, in particular as regards the points of repercussion and consequences of the founding of the institution.