Educação básica formal na Guiné-Bissau, acesso, Permanência, desafios e perspectivas : uma análise de Políticas educacionais Guineense de 1995 a 2015

Abstract

A presente dissertação se intitula a Educação básica formal na Guiné-Bissau, acesso, permanência, desafios e perspectivas: uma análise de políticas educacionais guineense de 1995 a 2015. Falar das políticas educacionais na GuinéBissau é lançar um olhar a partir de seu passado pré-colonial, colonial e póscolonial, desta maneira é possível uma compressão sobre o processo de criação e de expansão do seu sistema educativo. Deste processo retiramos os subsídios para realizar este estudo sobre a educação formal na Guiné-Bissau. A pesquisa se orientou pela seguinte problemática: o setor de educação, desde sua emergência, tem apresentado muitas dificuldades no que diz respeito à implementação de políticas públicas educacionais que deem conta da garantia de acesso e permanência das crianças e jovens na escola. Entendendo que a garantia do direito à educação é papel do Estado, aponto como pergunta central: Como a legislação educacional repercute sobre o acesso e a permanência de estudantes nas escolas públicas da Guiné-Bissau? Como se concretiza em política educacionais para a educação básica? básica? Com a finalidade de responder tais questões analisei os processos de estruturação do sistema educacional guineense entre as décadas de 1995 a 2015, no que tange às políticas públicas educacionais voltadas ao ensino básico. Para tal, busquei compreender a influência da Lei de Base do sistema educativo no processo da criação e implementação das políticas de acesso e permanência no ensino básico, identificando algumas repercussões nas taxas de acesso e permanência e apontando algumas políticas concretas de acesso e permanência. O referencial teórico é abordado a partir da teoria de justiça social de Nancy Fraser, (2002; 2006a; 2006b; 2008), para a autora a justiça social serve como forma de amenização das injustiças sociais (Estado de Bem-estar social) bem como possibilidades de rupturas estruturais (pós-socialismo) com as desigualdades sociais inerentes às sociedades capitalistas. No que toca a metodologia, a pesquisa é qualitativa, ou seja, uma abordagem qualitativa da pesquisa em educação, com uma forma analítica e reflexiva, no que concerne a situação de políticas educacionais do Estado Guineense em relação às políticas de acesso e permanência no primeiro e segundo ciclo do ensino básico. Em relação a análise dos dados foi feito análise de conteúdo, com classificações de unidades temáticas, como aponta Bardin (1977). A presente dissertação buscou entender a trajetória do sistema educacional do país e compreender políticas de acesso e permanência voltadas ao ensino básico, chegando à consideração de que as políticas de acesso e permanência são tomadas como prioridade nos documentos, mas na sua prática ainda não passam de uma falácia política, e uma forma de cativar atenção dos eleitores. A educação formal deve ser um projeto de Estado e de longo prazo com um investimento real.

The present dissertation is entitled Formal Basic Education in Guinea-Bissau, Access, Challenges and Perspectives: An analysis of Guinean educational policies from 1995 to 2015. Speaking about educational policies in Guinea-Bissau one should take a look from its pre-colonial, colonial and post-colonial past, in this way a compression on the process of creation and expansion of its educational system is possible. From this process we have withdrawn subsidies to conduct this study on formal education in Guinea-Bissau. The research was guided by the following problem: The education sector since its emergence has presented many difficulties regarding the implementation of educational public policies that guarantee the access and permanence of children and young people in school. Understanding that guaranteeing the right to education is the role of the state, I point out as a central question: How does educational legislation impact on student access and retention in Guinea-Bissau public schools? How does it materialize in educational policies for basic education? In order to answer these questions, I analyzed the processes of structuring the Guinean educational system between the decades of 1995 and 2015, regarding the public educational policies aimed at basic education. To this end, I sought to understand the influence of the Basic Law of the education system on the process of creation and implementation of access and permanence policies in basic education, identifying some repercussions on access and permanence rates and pointing out some concrete access and permanence policies. The theoretical framework is approached from Nancy Fraser's theory of social justice (2002; 2006a; 2006b; 2008) for the author the social justice serves as a way of mitigating social injustices (Welfare State) as well as possibilities for structural (post-socialism) ruptures with the social inequalities inherent in capitalist societies. Regarding the methodology, the research is qualitative, that is, a qualitative approach to research in education, with an analytical and reflexive form, regarding the situation of educational policies of the Guinean State in relation to the policies of access and permanence in the first and second cycle of basic education. Regarding the data analysis was made a content analysis, with classifications of thematic units, as pointed out by Bardin (1977). The present dissertation aimed to understand the trajectory of the educational system of the country and to understand access and permanence policies aimed at basic education, reaching the consideration that access and permanence policies are taken as a priority in the documents, but in practice they are still a political fallacy. A way to captivate voter attention. Formal education should be a long-term state project with a real investment.