Política de defesa e segurança de Moçambique : capacidade das Forças de Defesa e Segurança para responder às ameaças internas e externas (1975-2019)

Abstract

A presente tese de Doutorado faz uma análise das políticas de defesa e segurança de Moçambique e identifica as principais transformações sofridas de modo a se analisar as capacidades das quais as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique dispõem para enfrentar riscos e ameaças à segurança interna e externa, sem deixar de lado a percepção de ameaças a segurança de Moçambique e o desenho institucional das FDS. A pesquisa tem seu enfoque a partir da fase pós-colonial, desde a constituição do Estado-nação e a formação das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, no sentido de perceber sua gênese, sua profissionalização e organização logo após a independência do país contra o colonizador português, passando pelas tensões da Guerra Fria até a atualidade. Quanto ao aspecto metodológico, a pesquisa guiou-se pelo método qualitativo, especificamente o método de estudo de caso, a partir de um quadro explicativo de cunho histórico-institucional. Quanto ao recolhimento de dados, a pesquisa utilizou uma combinação das técnicas de análise documental e de revisão bibliográfica. No que diz respeito ao instrumento de recolhimento de informação, utilizou-se a técnica de entrevistas em profundidade, que envolveu elementos das FDS, membros de ACLLIN e quadros seniores do ISEDEF e da ACIPOL. Como conclusão, podemos dizer que as políticas de defesa e segurança de Moçambique foram mudando de acordo com a conjuntura política, social e econômica do país e da região. Se antes, após a independência do país e durante a Guerra Civil, a preocupação principal do Estado moçambicano era de preservar e manter sua independência e ao mesmo tempo derrubar as forças insurgentes da RENAMO para a garantia da paz e da estabilidade no país, após o Acordo Geral de Paz de 1992, a preocupação do governo moçambicano foi de tornar moderna a estrutura orgânica e funcional das FDS (trata-se do arranjo institucional, doutrinário e legal) para se enquadrar à nova realidade interna, regional e internacional. Constatou-se também na pesquisa que o Estado moçambicano priorizou a formação técnica-cientifica das FDS, encarando com certa timidez o reequipamento das forças.

The following Doctorate thesis presents an analysis of Mozambique's defense and security policies, identifying the key transformations that have happened throughout the years to understand the capacities that Mozambican Defence and Security Forces have in order to face internal and external threats. This research focuses on the country's post-colonial period, ranging from the establishment of the nation-state and the inception of its Defence and Security Forces, in the sense of analyzing its genesis, professionalization, and organization ever since the country became independent from its Portuguese colonizers, to tensions that occurred during the Cold War and occur in the present day. With regard to methodology, the research was based on the qualitative method, specifically the case study method, with a theoretical-institutional framework. As to data collection, the research employed a combination of the documental analysis and bibliographical review techniques. The data collection tool used was a series of in-depth interviews with members of the Forces, the ACLLIN, and senior members of ISEDEF and ACIPOL. In conclusion, it is possible to say that Mozambique's defense and security policies have changed according to the country's and region's political, social, and economic conjuncture. If at the start, shortly after the country's independence and during its Civil War, the Mozambican State's main concern was to ascertain its independence and to strike down RENAMO insurgent forces in order to ensure peace and stability in the nation, after the 1992 General Peace Accords, the government's primary concern shifted to moderating the organic and functional structure of the Forces in order to adapt to a new internal, regional and international reality. The research also found that the Mozambican State prioritized the formation of Forces and their infrastructure, behaving somewhat timidly as to the re-equipment of its Forces.

Le présent travail de recherche analyse les politiques de défense et de sécurité du Mozambique et identifie les principales transformations subies afin d'analyser les capacités des Forces de défense et de sécurité du Mozambique à faire face aux risques et menaces à la sécurité intérieure et externe.La recherche se concentre sur la phase post-colonialedepuis la constitution de l'État-nation et la formation des Forces de défense et de sécurité du Mozambique, afin de comprendre la genèse des forces de défense et de sécurité du Mozambique, leur professionnalisation et leur organisation juste après l'indépendance du pays contre le colonisateur portugais, traversant les tensions de laguerre froidejusqu'à aujourd'hui.L'aspect méthodologique, la recherche est guidée par la méthode qualitative, plusprécisément la méthode d'étude de cas, d'une table expliquant théoriqueinstitutionnel.Quant à la collecte de données, la recherche a utilisé la combinaison de la technique d'analyse documentaire et de revue bibliographique.En ce qui concerne l'instrument de collecte d'informations, la technique des entretiens approfondis a été utilisée, impliquant des éléments de la FDS, des membres d'ACLLIN, des cadres supérieursd'ISEDEFet d'ACIPOL.En conclusion, nous pouvons dire que les politiques de défense et de sécurité du Mozambique ont évolué en fonction de la situation politique, sociale et économique du pays et de la région. Si avant, après l'indépendance du pays et pendant la guerre civile, la principale préoccupation de l'État mozambicain était de préserver et de maintenir l'indépendance du pays et, en même temps, de renverser les forces insurgées de la RENAMO pour garantir la paix et la stabilité dans le pays, après la Accord de paix général de 1992, le souci du gouvernement mozambicain était de modérer la structure organique et fonctionnelle du SDS.Il a également été constaté dans les recherches que l'État mozambicain a privilégié la formation du SDS et de ses infrastructures, face avec une certaine timidité au retrofit des forces.