Estudo sobre o projeto-piloto de uniformização da petição e avaliação dos requerimentos de trâmite prioritário de processo de patente no INPI

Abstract

O Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) representa uma nova forma de visualizar as operações de negócio. Essa visão compreende todo o trabalho executado para entregar um determinado produto ou serviço, independentemente de quais áreas funcionais estejam envolvidas ou sua localização. Em comparação com a iniciativa privada, o serviço público encontra dificuldades adicionais para institucionalizar esta nova forma de observar as operações e monitorar seus resultados. Este trabalho tem como objetivo avaliar em que grau o processo de trâmite prioritário institucionalizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) atingiu as metas estipuladas nos indicadores de desempenho institucional e identificar os fatores processuais e ambientais que contribuíram para o atingimento (ou não) do resultado. O método aplicado foi o estudo de caso-único intrínseco com observação participante e entrevista com atores. Constatou-se que o INPI tem atingido os resultados esperados apesar das dificuldades inerentes da institucionalização do processo. Algumas alterações no novo fluxo de avaliação de requerimentos retornaram a condição anterior para atender demandas de atores relevantes do processo.

The Business Process Management (BPM) represents a new way of viewing business operations. This view encompasses all work performed to deliver a particular product or service, regardless of what functional areas are involved or where they are located. Compared to private enterprise, the public service encounters additional difficulties in institutionalizing this new way of observing operations and monitoring their results. The objective of this paper is to evaluate the degree to which the priority process, institutionalized by the National Institute of Industrial Property (INPI), reached the goals stipulated in the institutional performance indicators and to identify the procedural and environmental factors that contributed to the achievement (or not) this result. The method applied was the intrinsic single-case study with participant observation and interview with actors. It was found that INPI has achieved the expected results despite the inherent difficulties of the initial phase of institutionalizing the process. Accommodations occurred due to information gaps and to meet expectations of relevant process actors.