Gestão de riscos em laboratórios de instituições públicas de ensino superior para atendimento à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017

Abstract

Várias Instituições Públicas de Ensino Superior possuem laboratórios de ensaios vinculados a seus programas de ensino e pesquisa, atendendo a clientes internos e externos, mas apenas uma pequena quantidade destas possuem seus laboratórios acreditados. No caso de laboratórios de ensaios de IPES, além do atendimento às exigências da Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, o cumprimento à Normativa Conjunta Nº 1 do Governo Federal, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo também se faz necessário. No momento atual, para o atendimento à nova versão da Norma ISO/IEC 17025, atualizada em 2017, se faz necessária a implementação de uma Gestão de Riscos. Mesmo sendo requisitos a serem atendidos para o efetivo funcionamento dessas instituições públicas, há poucas publicações específicas para gerenciamento de riscos de laboratórios de ensaios. Quando encontradas, referem-se principalmente aos riscos ao meio ambiente, saúde ocupacional e financeiro, não contribuindo para a implementação da GR, neste tipo específico de instituição. Neste contexto, há uma necessidade de pesquisa, incluindo avaliação de cenário e busca por ferramentas de coleta de dados e análises para assegurar uma implementação efetiva. O principal objetivo desta pesquisa é propor uma sistemática para o gerenciamento de riscos de laboratórios de ensaios de IPES, por meio de mapeamento, identificação, classificação, análise crítica e tratamento dos riscos, quando necessário. A pesquisa considerou o histórico de ações corretivas e preventivas, o relato dos riscos verificados pela equipe do laboratório, seus impactos, probabilidades, classificação e ações necessárias para aceitar, mitigar ou eliminar estes riscos. Para o atendimento à demanda de adequações da Norma e da Regulamentação Federal, foram utilizadas como guias as Normas ABNT NBR ISO 31000, ABNT NBR ISO 31004 e ABNT NBR ISO 31010. O resultado deste trabalho é demonstrado pela implementação do efetivo Sistema de Gerenciamento de Riscos, viabilizando o atendimento aos requisitos da Norma ISO/IEC 17025:2017, no processo de manutenção da acreditação do Laboratório de Corrosão, Proteção e Reciclagem de Materiais (LACOR).

Several Public Higher Education Institutions have testing laboratories linked to their teaching and research programs, providing services to internal and external customers, but only a small number of them have their laboratories accredited. In PHEI testing laboratories, in addition to the requirements of ABNT NBR ISO/IEC 17025 standard, precepts of a Brazilian Federal Regulation (Normativa Conjunta Nº 1) should be met. Currently, in order to comply with the new version of ISO/IEC 17025, updated in 2017, it is necessary to implement a Risk Management. Even though those are important in the context of public institutions, there are few specific publications for Risk Management of testing laboratories. When found, they refer mainly to the environment, occupational health and financial risks, not contributing to Risk Management implementation in this specific type of institution. In this context, there is a need for further research, including scenario assessment and search for data collection tools to ensure an effective implementation. The main objective of this research is to propose a system for Risk Management in PHEI testing laboratories, through mapping, identification, classification, critical analysis and risk treatment, when necessary. The research considered the history of corrective and preventive actions, the report of risks found by the laboratory staff, their impacts, probabilities, classification and actions in order to accept, mitigate or eliminate these risks. To meet the demand of the new standard and Federal Regulation, the ABNT NBR ISO 31000, ABNT NBR ISO 31004 and ABNT NBR ISO 31010 standards were used as guides. The result of this work is demonstrated through the implementation of an effective Risk Management System, enabling compliance with the requirements of ISO/IEC 17025:2017, in the process of maintaining the certification of the Corrosion, Protection and Recycling Materials Laboratory (LACOR).