O bolsa família a partir das margens do Estado : um estudo sobre consumo, política pública e desenvolvimento rural

Abstract

No corredor estão as pessoas, mulheres na maior parte, sentadas com fichas vermelhas numeradas nas mãos. Na sala em frente, do CadÚnico, as estagiárias. Uma delas, Maria, chama: “Ficha vermelha número seis”. Entra uma mulher que aparenta ter em torno de 50 anos, cumprimenta a estagiária, senta-se na cadeira em frente à mesa e diz ter vindo fazer a atualização do cadastro do Bolsa Família. A mulher que se coloca diante da estagiária é uma agricultora, assentada no município de Canguçu, região sul do Rio Grande do Sul, mas a cena é comum em todos os cantos do país. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que, vigente no Brasil desde 2004, atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No campo de estudos que se dedica à análise das políticas sociais e na perspectiva dos estudos do consumo e das moralidades do Estado, a presente tese propõe analisar como mulheres rurais assentadas se relacionam com agentes e instituições que operam o Programa Bolsa Família e como manejam os benefícios advindos do Programa, de modo a apreender como a política de Estado age no cotidiano dessas pessoas. A partir da discussão das margens do Estado, analisamos o papel dos documentos, atentando para o que dizem e produzem na vida das bolsistas, assim como para as moralidades concernentes ao consumo e à alimentação empreendidos pelas bolsistas. Exploramos, ainda, as concepções de pobreza expressas pelo Estado, pela política pública e por bolsistas. A literatura pertinente e os dados construídos a partir da pesquisa a campo evidenciam um julgamento moral em relação ao consumo, principalmente no que se refere a bens não relacionados a alimentação, roupas ou material escolar destinados aos filhos. A pesquisa etnográfica, realizada no período compreendido entre agosto de 2016 e abril de 2018, ocorreu junto a agentes executores do Programa em âmbito municipal e entre mulheres camponesas que vivem em assentamentos rurais no município de Canguçu, participantes do Programa Bolsa Família.

There are people waiting in the hallway, mostly women, in their seats, holding a red numbered token. In the room opposite them, where CadÚnico is located, the interns work. One of them, Maria, calls out: “Red token number six”. A woman, who appears to be around 50 years old, enters the room, sits down in the chair across the desk and tells the intern that she has come to update her “Bolsa Família” record. The woman who sits opposite the intern is a rural worker, settled in Canguçu, a town in the South of Rio Grande do Sul, but it would be an ordinary scene anywhere in Brazil. “Bolsa Família” is a conditional cash transfer program, which has been in effect in Brazil since 2004, and provides financial aid to poor and extremely poor families. Within the field of studies on analysis of social policies and from the perspective of the studies on consumption and moralities of the State, the present thesis proposes to analyze the relationship between rural women and the agents and institutions that operate the “Bolsa Família” Program and also the way these women handle the Program’s benefit in order to apprehend the effect of the State policy on their everyday lives. From the discussion of the margins of the State, the role of documents is analyzed, taking into consideration what they say and produce in the grant holders’ lives, as well as the moralities concerning their consumption and eating patterns; additionally, the conceptions of poverty conveyed by the State, public policy and grant holders are explored. The literature and the data from the field research show a moral judgment concerning the grant holders’ consumption, especially in relation to goods that are not food, clothes or school supplies for their children. The ethnographic research, carried out from August 2016 to April 2018, was conducted with the local executor agents of the Program and with peasant women who live in rural settlements in Canguçu and are covered by the “Bolsa Família” Program.