Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos humanos, instituições e políticas públicas "
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A admissibilidade do instituto do habeas corpus coletivo nas cortes constitucionais: um estudo comparado entre Brasil e Argentina
(2019) [Resumo publicado em evento] -
CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ: IMPORTANTE METODOLOGIA PARA PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
(2019) [Resumo publicado em evento] -
AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS E MÁ GESTÃO NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
(2019) [Resumo publicado em evento] -
As Cortes Constitucionais e o Regime Democrático
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Criança devolvida, pais arrependidos: das adoções que dão errado
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Dança das Cadeiras? Incursões acerca da Infidelidade Partidária no Cone Sul
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Desvelando a Judicialização do Direito à Moradia: o caso da Ocupação União na perspectiva da Assessoria Jurídica Universitária Popular
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E A ALEMANHA
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A disputa pela caracterização da função social da propriedade pública no caso da Ocupação Lanceiros Negros
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O Estado de Coisas Inconstitucional como estratégia de diálogo institucional no julgamento de litígios estruturais pelo STF: o caso da ADPF nº 347
(2019) [Resumo publicado em evento] -
EXÉRCITO, PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES NO ESPAÇO URBANO
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O impacto da regulamentação legal da interrupção voluntária da gravidez sob a incidência abortiva e sob a saúde materna
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Impactos e implicações da inteligência artificial nas democracias
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Justiça Restaurativa e a produção acadêmica
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO REPUBLICANISMO MODERNO - A Teoria das Formas De Governo em Maurizio Viroli
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA: A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO CÔNJUGE VARÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1967
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Periculum Libertatis ou discriminação? O desvio da observância da Ética das Consequências
(2019) [Resumo publicado em evento] -
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A priori natura: sob a égide do “não regresso” ambiental em tempos de Era Nanotecnológica
(2019) [Resumo publicado em evento]