Transformações urbanas no século XXI : trajetórias e produção institucional das políticas de waterfront regeneration no Brasil

Abstract

Este estudo versa sobre “revitalizações urbanas”, a partir da discussão do tema das políticas de waterfront regeneration. Partindo da compreensão de que representam um fenômeno contemporâneo que se manifesta nas mais diversas cidades, investiga um objeto pouco explorado até o momento, qual seja, conhecer como são produzidos os processos institucionais que viabilizam, ou buscam viabilizar, a implementação e consolidação deste tipo de política urbana, com enfoque em casos brasileiros. Para tanto, utiliza-se de um modelo analítico formulado com base no recente debate interdisciplinar das teorias da política urbana e com especial fundamento na abordagem neoinstitucional histórica. A pesquisa empírica trata de casos emblemáticos e contemporâneos de intervenções em áreas portuárias no Brasil: o projeto “Porto Maravilha”, no Rio de Janeiro (RJ), o projeto “Viva Cais Mauá”, em Porto Alegre (RS), e os projetos “Porto Novo” e “Novo Recife”, em Recife (PE). A partir de uma abordagem qualitativa, emprega a estratégia dos estudos de casos múltiplos e as técnicas de levantamento documental e realização de entrevistas. Argumenta-se que os casos apresentam modelos específicos de produção das respectivas políticas de waterfront regeneration. Tais modelos são marcados, contudo, por um conjunto de relações e práticas que são compartilhadas e que se mostram essenciais para a sua realização.

This work discusses the “urban revitalizations” topic, through the discussion of the waterfront regeneration policies. Starting from the understanding that they represent a contemporary phenomenon that manifests itself in the most diverse cities, it investigates an object underexplored so far, namely, to know how are produced the institutional processes that enable, or seek to enable, the implementation and consolidation of this type of urban policy, focusing on Brazilian cases. To this end, it uses an analytical model formulated based on the recent interdisciplinary debate on urban policy theories and with a special foundation in the historical neoinstitutional approach. The empirical research addresses emblematic and contemporary cases of interventions in port areas in Brazil: the “Porto Maravilha” project in Rio de Janeiro (RJ), the “Viva Cais Mauá” project in Porto Alegre (RS), and the projects “Porto Novo” and “Novo Recife”, in Recife (PE). Based on a qualitative approach, it employs the strategy of multiple case studies and the techniques of documentary collection and interviews. It is argued that the cases present specific production models of the respective waterfront regeneration policies. Such models are marked, however, by a set of relationships and practices that are shared and that are essential for their realization.