Avaliação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e proposição de melhorias, Laguna, Santa Catarina, Brasil

Abstract

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), obrigatório para todos os municípios, é um documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, de forma ampla, envolvendo todas as perspectivas de desenvolvimento como sociedade, cultura, política, economia e meio ambiente. Mas para que as políticas públicas se tornem efetivas, há a necessidade de conhecimento e informação por parte do cidadão e dos gestores para que juntos possam construir uma sociedade mais participativa e interessada em minimizar os impactos causados por ela mesma. Sendo assim, o presente trabalho analisa o PMGIRS elaborado pela empresa SC Engenharia e Geotecnologia, atualiza conforme mudanças e propõe um novo PMGIRS para a região de Laguna/SC, indicando alternativas que visem minimizar e até sanar aspectos ambientais, impedindo que os tornem impactos significativos. O plano proposto anteriormente foi revisado no período de agosto de 2018 até outubro de 2019. Posterior a leitura do plano, bibliografias específicas em gestão pública, gestão de resíduos sólidos e problemáticas ambientais, foram consultadas de forma a embasar o entendimento no tema e também, permitir uma análise crítica do plano visando elaboração de um novo documento, adequando-o as características do município.As informações que careciam de atualização foram meticulosamente analisadas e os possíveis órgãos que pudessem colaborar com esses dados foram contatados. O produto deste estudo, é composto por um diagnóstico, por objetivos e ações, que aliados às leis ambientais vigentes, visam a promoção de estratégias que incentivem o reaproveitamento dos resíduos e conscientização do papel ambiental dos cidadãos.

Municipal Plan for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS), mandatory for all municipalities, is a document that points out and describes the actions related to solid waste management, involving all development perspectives such as society, culture, politics, economy and environment. For effective public policie, there is a necessity of knowledge and information, on the part of citizens and managers, and together they can build a more participatory society, interested in minimizing the impacts caused by itself. Thus, the present research work analyzes the PMGIRS elaborated by the company SC Engenharia e Geotecnologia, updates and proposes, based in legislation changes, a new PMGIRS for the Laguna/SC city and region, indicating alternatives to minimize and even remedy environmental aspects, preventing the transformation in significant impacts. The previously plan proposed, was revised between August 2018 and October 2019. After analizyzing the plan, specific bibliographies on public management, solid waste management and environmental issues were consulted, to base and understanding the theme and also, allow a critical analysis of the plan and to elaborate a new document, adapting it to the characteristics of the municipality. The information that needed updating was meticulously analyzed and the possible agencies that could collaborate with this, were contacted. The product of this study is composed of a diagnosis, objectives and actions, which, allied to the environmental laws in force, aim at promoting strategies that encourage the reuse of waste and awareness of the environmental role of citizens.