Governança global de energia nas organizações intergovernamentais : necessária transição para uma energia sustentável

Abstract

O presente trabalho tem como objeto avaliar a existência e implantação de uma governança global sobre o tema da energia, em face dos indicadores considerados como causadores de uma crise energética, entre eles recursos naturais e sua exaustão, tensões geopolíticas, segurança energética, busca pela estabilidade do clima, ausência de acesso universal à energia e investimentos. Avalia-se a atual posição de organizações intergovernamentais ligadas de alguma forma ao tema energético, como a OMC, ECT, G8, G20, FIE, OPEP e AIE, para identificar as iniciativas que estão sendo elaboradas e se há vontade política para tanto. Verifica-se que algumas organizações estão conectadas, mas com foco limitado e insuficiente. Algumas iniciativas, como o financiamento de investimentos, estão aquém do necessário para alcançar as metas consideradas relevantes. Não se verifica hoje uma efetiva governança global de energia, pela frágil cooperação e colaboração dos atores internacionais, entre eles as organizações intergovernamentais, a amenizar e/ou solucionar a crise energética. O núcleo e o desafio do estabelecimento de uma governança global é a promoção de alteração de uma economia de alto para baixo carbono, mediante transição de uma matriz energética de combustíveis fósseis para energia renovável. Organizações como a IRENA e o programa da ONU Sustainable Energy for All possuem grande potencial para se tornarem catalizadores de uma nova tendência.

The present work has the purpose to evaluate the existence and implementation of a global energy governance, due to the indicators considered as causing an energy crisis, including natural resources and its depletion, geopolitical tensions, energy security, climate change, absence of universal energy access and investments. It assesses the current position of intergovernmental organizations linked in some manner to the energy topic, such as the WTO, ECT, G8, G20, IEF, IEA and OPEC, to identify whether the initiatives are being developed and the political will to do so. Some organizations are connected but with limited and insufficient focus. Funding initiatives are below of what is necessary to achieve the goals considered relevant. Today there is feeble global energy governance due a lack of effective cooperation and collaboration by international actors, as intergovernmental organizations, to effectively mitigate and/or solve the energy crisis. The core and also the challenge to implement a global governance is the promotion to alter from high to low carbon economy, shifting from fossil fuels to renewable energy. Organizations such as IRENA and ONU’s programme Sustainable Energy for All have the potential to become catalysts of a new trend.