Análise comparativa entre resoluções técnicas de SCI em relação às medidas compensatórias aplicadas às saídas de emergência nos estados brasileiros

Abstract

O avanço na segurança contra incêndio vem exigindo aprimoramento constante, pois ao longo da história viemos nos deparando com incêndios de grandes proporções, como o ocorrido na boate Kiss em Santa Maria, RS, no qual trouxe uma grande comoção nacional e um novo jeito de pensar a segurança contra incêndio no Brasil por parte dos legisladores. O presente trabalho em seu escopo contempla uma análise de estudo de segurança contra incêndio (SCI) sobre as medidas compensatórias para edificações existentes que são premissas para impossibilidade técnica de instalação de uma ou mais medidas de segurança contra incêndio, que conforme o caso deverá ser apresentado através de laudo de inviabilidade técnica medidas compensatórias com a finalidade de mitigar o risco de incêndio. No Brasil, a transformação constante na área da segurança contra incêndio impossibilitou que algumas edificações existentes de se adequarem à legislação vigente, sendo necessária a implementação dessas medidas afim de atingir um mínimo de segurança esperada. O trabalho foi desenvolvido considerando uma comparação entre as legislações sobre edificações existentes, no âmbito de medidas compensatórias para saídas de emergência, em todos os Estados brasileiros. Dentre os principais resultados, observou-se que em todos os estados, com exceção ao Distrito Federal aplicam as medidas relacionadas a instalação de sistemas como, detecção e alarme de incêndio, controle de fumaça, enclausuramento das escadas de emergência e instalação de porta corta-fogo nos acessos às rotas de fuga e hall de acesso a escada, essa alta ocorrência nas legislações dos Estados se deve pela facilidade e viabilidade de adaptação as edificações existentes.