Teoria monetária moderna : a soberania do Estado acerca da moeda em uma economia monetária de produção

Abstract

Está monografia busca versar, em contexto com seu papel na atual conjuntura socioeconômica (emergência climática global e baixo crescimento economico mundial) e no seu impacto acadêmico, sobre a Teoria Monetária Moderna, apresentando suas principais inferências acerca do funcionamento da economia monetária de produção - utilizando-se do arcabouço das visões Pós-keynesianas, Cartalistas e das Finanças Funcionais - além de descrever a operacionalidade do financiamento público brasileiro (via conta única), apresentar o modo de atuação que permite à autoridade monetária controlar a taxa de juros básica da economia de forma exógena e, por fim, pontuar parte das críticas e apontamentos limitadores à aplicabilidade da teoria em questão na dinâmica política nacional e internacional. Nesse sentido, a proposta deste trabalho é realizar, através de uma metodologia dedutiva (dado os pontos elencados anteriormente), a elucidação das relações entre as políticas fiscais e monetárias, jogando luz na primazia da política fiscal sobre a monetária, na impossibilidade de default de Estados soberanos na moeda nacional e evidenciando a importância da Teoria Monetária Moderna para a condução dos desafios intelectuais que a academia econômica enfrenta.

The present monograph seeks to explore, considering its role in the current socioeconomics context (climate change emergency and lower economy growth rates) and its academic impacts, the Modern Monetary Theory framework, introducing its fundamental inferences about the monetary production economy - using Post-Keynesian, Cartelism and Function Finance approaches - besides describing Brazilian public funding operation (through Conta Única), the acting mode which allow the monetary authority exogenously determinate the short-term interest rate and, finally, presenting part of the critics and limitations to the theory applicability at the national and international economic and political dynamism. From this perspective, the purpose of this work is - using a deductive methodology (based on the description above) - to enlighten the relation between fiscal and monetary policy, assuming the primacy of fiscal policy over monetary, the impossibility of default by a sovereign state in its own currency and the evident highly value of Modern Monetary Theory to or handling the intellectual challenges facing the economic academy.