Território penitenciário feminino em Porto Alegre, RS: uma análise do perfil demográfico do presídio Madre Pelletier

Abstract

O presente trabalho tem como foco principal analisar o perfil populacional prisional feminino na cidade de Porto Alegre, mais especificamente no caso das apenadas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Para tal, foi feita uma análise de dados secundários, grande parte obtidos por meio do Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário Brasileiro (INFOPEN) com dados de 2016 e publicado em 2017. Buscou-se entender as especificidades das mulheres aprisionadas em Porto Alegre em relação à realidade prisional feminina no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil. Comparou-se dados referentes a idade, raça/cor, número de filhos, escolaridade e tipificação dos crimes do INFOPEN (2016) com dados do Estado e do Brasil, relacionando com conceitos estruturantes da Geografia, tais como espaço geográfico, território e lugar. As análises feitas indicaram que o número de mulheres privadas de liberdade no país vem aumentando e o grupo encarcerado segue um perfil de mulheres pretas, pobres, jovens e mães. Ao final, refletiu-se sobre aspectos de possível ressocialização das presas. Conclui-se que a pena de privação de liberdade necessita de mais atenção por parte dos gestores do Estado e do país a fim de que seja cumprida a promessa de ressocialização.