O Pré-Sal e a segurança do Atlântico Sul : a defesa em camadas e o papel da integração sul-americana

Abstract

O artigo lida com o desafo de como defender efetivamente as novas e gigantescas reservas brasileiras de petróleo localizadas a mais de 110 km do litoral no oceano Atlântico, sob uma lâmina d’água de cerca de dois mil metros de profundidade e sob uma espessa camada de rochas de sal. Primeiro, são considerados cenários hipotéticos em que o Brasil possa vir a ser ameaçado direta ou indiretamente por uma grande potência ou uma coalizão de países que pretendam se apoderar das riquezas petrolíferas do país. Segundo, propõe-se neutralizar este tipo de ameaça por meio de um conceito operacional de defesa integrada em camadas (defesa das linhas interiores, defesa do litoral e defesa avançada). Em cada camada, foram indicadas os requisitos em termos de instituições e alianças regionais, instituições nacionais, bases e demais requisitos militares logísticos, sistemas de armas e vetores de entrega. Conclui-se o argumento sustentando que o estabelecimento de uma estrutura defensiva em camadas permitiria ao país: (I) otimizar sua capacidade dissuasória e reduzir o risco de uma guerra em duas frentes; (II) defender, a partir de uma mesma estrutura, o Pré-Sal e a Amazônia; (III) estabelecer a capacidade de negação do uso do mar por parte de potências extra-regionais; (IV) consolidar a capacidade de defender o processo de integração sul-americano de agressões extra-regionais; (V) integrar os objetivos políticos (integração sul-americana), econômicos (geração de emprego e renda) e estratégicos (defesa da soberania e da autonomia regional do país).

The article deals with the challenge of how to effectively defend the new Brazilian oil resources located 110 kilometers out in the Atlantic Ocean, in the seabed laying 2,000 meters below the surface and beneath a thick layer of salt rocks. First, we consider some hypothetical scenarios in which Brazil could suffer direct or indirect threats from either a great power or a coalition of countries intending to take control of the country’s oil assets. Second, we advise how to neutralize such threats by developing a military operational concept integrating three layers of defense (interior lines; coastal defense; forward defense). In each layer, the required institutions, regional alliances, logistics, weapons systems, as well as the delivery assets. In conclusion, we believe a three layer deep regional defense structure would allow Brazil: (I) To optimize its deterrence capabilities and reduce the risk of a war on two fronts; (II) to use the same defense structures to defend the Pre-Salt and Amazonia; (III) to effectively deny the command of the sea to any extra regional powers; (IV) to collectively defend the South America’s regional integration process; (V) to join together political (South American integration), economical (employment and revenue generation) and strategic goals (sovereignty and regional autonomy).