Labor reform in Brazil, politics, and sindicatos : notes on the general strikes of 2017

Abstract

On July 2017, Brazil’s Senate approved the country’s most extensive labor reform since the emergent 1943’s Consolidation of Labor Law (Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT). The aforementioned reform provoked heated debates and its approval faced resistance. Unions, for instance, convened two general strikes: the first, on April 2017, garnered a significant amount of participation, while the latter, on June, ended with participation falling significantly below expectations. Despite the widespread rejection of Temer’s mandate and the content of the law, on June, unions were surprisingly unable to agree on a common strategy regarding a proposal on labor reform. The present research aims to explore this paradox. A survey-based analysis, along with a series of unstructured interviews with union leaders and protesters, establishes a solid empirical base from which to draw hypotheses about the Brazilian state corporatist union model and its evolution.

Em julho de 2017, o Senado brasileiro aprovou a reforma trabalhista mais ampla no país, desde o surgimento da Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943 (CLT). A reforma provocou acalorados debates e sua aprovação enfrentou resistências. Os sindicatos, por exemplo, convocaram duas greves gerais: a primeira, em abril de 2017, obteve uma quantidade significativa em termos de participação, enquanto a segunda, em junho, terminou com a participação caindo significativamente abaixo das expectativas. Apesar da rejeição generalizada do governo Temer, a própria a lei de reforma, em junho, os sindicatos foram surpreendentemente incapazes de chegar a uma estratégia comum para contrastar a aprovação da reforma. A presente pesquisa visa explorar este paradoxo por meio de uma survey e uma série de entrevistas não estruturadas, com líderes sindicais e manifestantes; as informações permitem estabelecer uma sólida base empírica para traçar hipóteses sobre o modelo sindical brasileiro e sua evolução.