Entre a cruz e a espada : tensões entre a Igreja Católica e o Estado na emergência da proteção social à infância e juventude no Brasil

Abstract

Este artigo discute os arranjos institucionais entre Igreja e Estado em relação ao cuidado da população juvenil empobrecida. Para tanto, a discussão teórica realizada teve como metodologia a análise dos dispositivos legais das Constituições de 1891, 1934 e 1988, que tratam das relações entre as instituições religiosas e o Estado brasileiro, bem como de pesquisa bibliográfica sobre o tema. Dessa forma, apresentamos as diferentes configurações da relação entre Igreja e Estado, de modo a problematizar as ações da Igreja Católica na condução da vida desses jovens. Para essa problematização, nos fundamentamos na noção foucaultiana de governamentalidade e seus conceitos adjacentes, tais como disciplina, biopolítica e periculosidade. Com isso, este ensaio teórico aponta como os efeitos dessas articulações no exercício de cuidado e controle da vida dessa população, em contextos históricos diferentes, contribuíram para a emergência de uma lógica de assistência à infância, adolescência e juventude pautada pela caridade, filantropia e moralismo cristão, presentes ainda hoje na execução de programas e políticas públicas destinadas à juventude.

This article discusses the institutional arrangements between the Church and the State regarding the care of the impoverished youth population. For that, the theoretical discussion was based on an analysis of the legal provisions of the Constitutions of 1891, 1934 and 1988 dealing with relations between religious institutions and the Brazilian State, as well as bibliographical research on the subject. In this way, we present the different configurations of the relationship between Church and State, in order to problematize the actions of the Catholic Church in the conduct of the life of these young people. For this problematization, we are based on the Foucauldian notion of governmentality and its adjacent concepts, such as discipline, biopolitics and dangerousness. Thus, this theoretical essay points out how the effects of these articulations in the exercise of care and control of the life of this population, in different historical contexts, contributed to the emergence of a logic of care for children, adolescents and youth based on charity, philanthropy and moralism Christians, who are still present today in the implementation of public policies and programs for youth.

Este artículo discute los arreglos institucionales entre Iglesia y Estado en lo que concierne al cuidado de la población juvenil empobrecida. Para ello, la discusión teórica realizada tuvo como metodología el análisis de los dispositivos legales de las Constituciones de 1891, 1934 y 1988 que tratan de las relaciones entre las instituciones religiosas y el Estado brasileño, así como de investigación bibliográfica sobre el tema. De esta forma, presentamos las diferentes configuraciones de la relación entre Iglesia y Estado, de modo a problematizar las acciones de la Iglesia Católica en la conducción de la vida de esos jóvenes. Para esta problematización, nos basamos en la noción foucaultiana de gubernamentalidad y sus conceptos adyacentes, tales como disciplina, biopolítica y peligrosidad. Con ello, este ensayo teórico apunta como los efectos de esas articulaciones en el ejercicio de cuidado y control de la vida de esta población, en contextos históricos diferentes, contribuyeron a la emergencia de una lógica de asistencia a la infancia, adolescencia y juventud pautada por la caridad, filantropía y moralismo cristianos, presentes aún hoy en la ejecución de programas y políticas públicas destinadas a la juventud.