The brazilian foreign policy on economic sanctions imposed by the United Nations Security Council during the Cold War and the 1990s

Abstract

This dissertation is based on two premises: first, the participation in the Security Council (UNSC) is important for a long-term strategy underlying the Brazilian foreign policy; second, economic sanctions are an important issue for the agenda of the aforementioned body. Therefore, this dissertation was written with the intention to answer this main research question: Which factors explain Brazil’s behavior toward the economic sanctions imposed by UNSC? The research focuses on the period from 1945 until 2000. Brazilian diplomatic documents disclosed were the main source to access the Brazilian behavior toward economic sanctions and the causal relations described. The most general outcome observed was that Brazil generally played a passive role on proposing, discussing, criticizing or shaping the economic sanctions regimes imposed by the UNSC during the second half of the 20th century. This observation is complemented by the analysis of the explanatory factors, which contributed to assess the meanders and contours of Brazil’s diplomatic behavior concerning the matter and to understand the most important motivations that lied behind Brazil’s actions. I investigated six explanatory factors that could help to understand the Brazilian behavior toward economic sanctions imposed by the UNSC until the late 1990s: concerns on unilateral tendencies, the strategic importance of the target to Brazil, the existence of economic interests menaced by the imposition of the sanctions, humanitarian concerns, importance of particular actors to Brazil’s foreign policy in an enlarged scenario, and values. This dissertation analyzed also the following sub-question: Does Brazil’s behavior confirm the usual foreign policy goals ascribed to middle powers when dealing with global issues? To address this question I investigated the Brazilian participation in the Security Council concerning economic sanctions regarding three other factors that represent the most usual permanent foreign policy goals pursued by middle powers when dealing with global issues, namely: multilateralism promotion, consensus building and prestige increase.

Esta pesquisa é baseada em duas premissas: primeira, que a participação no Conselho de Segurança (CSNU) é importante na estratégia de longo prazo da Política Externa Brasileira; segunda, que as sanções econômicas são um item importante da agenda do mencionado órgão. A partir disso, a presente tese foi escrita com a intenção de responder a seguinte questão principal: quais fatores explicam o comportamento brasileiro em relação às sanções econômicas impostas pelo CSNU? A pesquisa foca no período que vai de 1945 a 2000. Documentos diplomáticos desclassificados constituíram a principal fonte para a identificação do comportamento brasileiro e para o estabelecimento das relações causais descritas. O principal resultado observado foi que o Brasil geralmente desempenhou um papel passivo na proposição, discussão, crítica e definição dos regimes de sanções econômicas impostos pelo CSNU durante a segunda metade do século 20. Essa observação é complementada pela análise de fatores explicativos, que contribuem para acessar os meandros e contornos do comportamento diplomático brasileiro no tema e para entender as mais importantes motivações que residem por trás das ações brasileiras. Seis fatores explicativos que poderiam auxiliar na compreensão do comportamento brasileiro para sanções econômicas impostas pelo CSNU foram investigados: preocupações com tendências unilaterais, importância do alvo das sanções para o Brasil, a existência de interesses econômicos ameaçados pela imposição de sanções, preocupações humanitárias, importância de atores particulares na política externa brasileira em um cenário ampliado e valores. Esta tese analisou também a seguinte questão: o comportamento brasileiro confirma os objetivos de política externa atribuídos às potências médias quando lidam com questões globais? Para encaminhar essa questão investigou-se a participação brasileira no Conselho de Segurança no que diz respeito às sanções econômicas em relação a três outros fatores que representam as mais usuais metas de política externa atribuídas às potências médias quando lidam com questões globais, nomeadamente: promoção do multilateralismo, construção de consensos e busca por prestígio.