Escalas do desenvolvimento : análises a partir da PNDR e da política territorial no Brasil

Abstract

Este trabalho insere-se na temática das políticas públicas regional e territorial do Brasil, destacando a dinâmica escalar existente nelas. O objetivo é verificar em que medida essas políticas, que incidem sobre o mesmo espaço geográfico e que têm por finalidade promover o desenvolvimento em suas regiões/territórios, interagem e dialogam entre si. As análises foram sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Política Territorial Brasileira através do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Para viabilizar essas apreciações, foram selecionadas áreas geográficas comuns à execução das políticas, compreendendo assim os territórios rurais Sudoeste do Paraná (PR) e Oeste Catarinense (SC) e o território da cidadania Médio Alto Uruguai (RS) que estão inseridos na mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. Essa região é também o foco do Promeso, programa vinculado à PNDR. A pesquisa até o momento realiza seus estudos a partir de dados secundários, tendo como primeiros resultados a não convergência de ações entre a política territorial e a regional, muito embora seus objetivos sejam semelhantes e suas áreas de atuação estejam sobrepostas.

This paper is inserted in the theme of regional and territorial public policies in Brazil, highlighting the dynamic scale existing in them. The objective is to verify to what extent these policies which focus on the same geographical space and aims to promote development in their regions / territories interact and dialogue with each other. The analyzes were on the National Policy for Regional Development (PNDR) and the Brazilian Territorial Policy through the Sustainable Development Program of Rural Territories (PRONAT) and the Citizenship Territories Program (PTC). To make possible the assessments common geographical areas were selected in the implementation of these policies, thus including rural territories Sudoeste do Paraná (PR) and Oeste Catarinense (SC) and the territory of citizenship Médio Alto Uruguai (RS) which are inserted in mesoregion Grande Fronteira Mercosul. This region is also the focus of Promeso, program linked to the PNDR. The research until the /moment conducted their studies from of secondary data having as first results the non-convergence of actions between territorial and regional policy, although their goals are similar and their areas of expertise are overlapped.