Variáveis estratégicas do jogo social : uma análise a partir da implementação da Política de Saúde no Município de Porto Alegre (RS)

Abstract

Este trabalho objetivou analisar as variáveis estratégicas do jogo social, segundo referencial teórico de Carlos Matus, observadas durante a implementação da política de saúde em Porto Alegre (RS) no período de 2018 e 2019. Nas dinâmicas que se estabelecem, assumem particular relevância a identificação e a compreensão do posicionamento de atores sociais, suas operações e estratégias, seus recursos e capacidades e o tempo. Nesse “jogo” em que há deliberado conflito e disputa de interesses, também há cooperação. Na pesquisa, foram identificados e descritos atores sociais específicos na implementação da política de saúde do município; analisadas operações (ou jogadas) e meios estratégicos estabelecidos pelos referidos atores, buscando-se compreender ainda seus recursos, capacidades e a variável estratégica tempo. O estudo foi efetuado em um contexto político bastante limitante para as políticas públicas e para os servidores públicos, pois governos alinhados com a ideologia neoliberal de Estado adotavam como suposta solução para os problemas conjunturais, a desvalorização do funcionalismo e a privatização dos serviços públicos. A pesquisa possui abordagem qualitativa, atribuindo importância à descrição dos fenômenos, aos depoimentos dos atores sociais envolvidos e ao contexto, consistindo em um estudo de caso da experiência da implementação da política de saúde no município de Porto Alegre (RS). Os atores dominantes, que controlavam mais recursos e detinham maiores capacidades acumuladas, o faziam também influindo nas regras do jogo e buscando alterá-las, continuamente, portanto defendendo e conformando um outro modelo de sistema e não o Sistema Único de Saúde (SUS). As diferenças ideológicas e de interesses desses atores não se coadunam com os princípios e diretrizes preconizados pelo Movimento pela Reforma Sanitária, estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do SUS. Nota-se, assim, que a manutenção do SUS está em risco, sendo, preciso resistir e lutar para valorizar o esforço de negociações, arranjos políticos e conquistas de seus idealizadores e precursores.

This work aimed to analyze the strategic variables of the social game, according to Carlos Matus' theoretical framework, observed during the implementation of the health policy in Porto Alegre (RS) in the period of 2018 and 2019. In the established dynamics, the identification and understanding of the positioning of social actors, their operations and strategies, their resources and capacities, and the time are of particular relevance. In this "game" in which there is deliberate conflict and dispute of interests, there is also cooperation. In the research, were identified and described as specific social actors at the implementation of health policy of the municipality; operations (or plays) and strategic means established by the mentioned actors were analyzed, seeking to understand their resources, capacities and the strategic variable time. The study was carried out in a very limiting political context for public policies and public servants, as governments aligned with the neoliberal ideology of the State adopted as a supposed solution to the conjunctural problems, the devaluation of functionalism and the privatization of public services. The research has a qualitative approach, attaching importance to the description of the phenomena, the statements of the social actors involved and the context, consisting of a case study of the implementation experience of health policy in the city of Porto Alegre (RS). Dominant actors, who controlled more resources and had greater accumulated capacities, also did so by influencing the rules of the game and continually seeking to change them, thus advocating and conforming another system model rather than the Sistema Único de Saúde (SUS). The ideological differences and interests of these actors were not in line with the principles and guidelines advocated by Movimento pela Reforma Sanitária, established by the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of SUS. Thus, it is noted that the maintenance of the SUS is at risk, and it is necessary to resist and fight to value the efforts of struggles, negotiations, political arrangements and achievements of its creators and precursors.