Planejamento urbano e linguagem : conhecer para participar : a experiência de Gramado/RS

Abstract

Este trabalho procura refletir sobre a importância de conhecer a linguagem especializada ligada ao planejamento urbano, especificamente, no que se refere à qualificação dos atores presentes no processo de participação social e vinculados à elaboração dos planos diretores municipais, tendo como meta auxiliar na conquista do Direito à Cidade (LEFEVBRE, 2008). Para isso, a pesquisa dialoga com três elementos fundamentais para o planejamento urbano: os planos diretores municipais, a participação social e a linguagem especializada presente nesses processos. Definiu-se como objeto de estudo as alterações do plano diretor de Gramado (RS) que ocorreram entre os anos de 2013 e 2014, e que culminaram com a aprovação da Lei Municipal 3296/2014, (GRAMADO, 2014d), que instituiu o novo “Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado” (PDDI) da cidade, já que, ao longo desse processo, houve uma significativa participação da comunidade. Ao analisar o desenvolvimento da elaboração do ‘novo’ plano diretor de Gramado, procurou-se detectar indícios de como a linguagem especializada se manifestou em conexão com a participação social e quais foram os papeis assumidos por ela nesse contexto. Metodologicamente, a pesquisa se estruturou a partir de um enfoque qualitativo e exploratório, o qual contemplou a análise de livros históricos, documentos públicos e periódicos, bem como, fez uso da entrevista semiestruturada como forma de aproximação com os atores que participaram do processo de alteração da lei. Ao perceber que a linguagem especializada aplicada na elaboração do plano diretor de Gramado não foi acessível a todos os envolvidos, buscou-se destacar o que ela representa nos processos participativos e como ela se materializa, por intermédio de seus termos e conceitos, no território da cidade. Importa destacar que, longe de ser a solução para a problemática das cidades contemporâneas, a capacitação do cidadão, no que se refere ao conhecimento da linguagem especializada, seria uma via possível de transformação no sentido de alcançar o Direito à Cidade.

This work seeks to reflect on the importance of knowing the Specialized Language related to Urban Planning, specifically, regarding the qualification of the actors presents in the Social Participation process linked to the elaboration of the Municipal Master Plans, and having as its goal to assist in the conquest of the Right to the City (LEFEVBRE, 2008). For this, the research dialogues with three fundamental elements for urban planning: Municipal Master Plans, Social Participation and the Specialized Language present in these processes. It was defined as object of study the changes of the Master Plan from Gramado (RS) that occurred between 2013 and 2014, which culminated with the approval of the Municipal Law 3296/2014 (GRAMADO, 2014), that instituted the new “Master Plan for Integrated Development (PDDI)” since, throughout this process, there was a significant social participation of the community. By analyzing the development of the elaboration of Gramado's 'new' Master Plan, we sought to detect clues of how Specialized Language manifested itself in connection with Social Participation and what were its roles in this context. Methodologically, the research was structured from a qualitative and exploratory approach, which included the analysis of historical books, public documents and periodicals, as well as using a semi-structured interview as a way of approaching the actors who participated in the process of change of the law. Realizing that the Specialized Language applied in the elaboration of Gramado's Master Plan was not accessible to all involved, it was sought to highlight what it represents in participatory processes and how it materializes, through its terms and concepts, in the territory of the city. It is important to point out that, far from being the solution to the problem of contemporary cities, the empowerment of citizens regarding the knowledge of specialized language would be a possible way of transformation towards achieving the Right to the City.