Questão “pacificada” ou amostra da contradição capitalista? Uma leitura marxista acerca do reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil

Abstract

Este trabalho toma como objeto de análise o casamento homoafetivo no contexto brasileiro. Por meio de concepções marxistas que explicam as relações sociais no sistema capitalista, tenta-se compreender o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e o enquadramento do casamento homoafetivo no direito brasileiro. Realiza-se um estudo acerca dos conceitos que estão envoltos na sociedade capitalista e hetero-patriarcal, usados para explicar e compreender de que modo os anseios sociais são juridicamente delimitados. A evolução do conceito de família é usada para se entrar na discussão do casamento homoafetivo, tendo como princípio a Constituição Federal de 1988. Faz-se uma crítica marxista a partir do reconhecimento do casamento homoafetivo por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

This research takes as analysis object the homoaffective marriage in the Brazilian context. By means of Marxist conceptions which explain social relations in the capitalism system, try to understand the LGBT (lesbians, gays, bissexuals, travestites and transgenders) movement and the homoaffective marriage framework in Brazilian law. It makes a research about concepts which are surrounded in the capitalist and patriarchal-straigth society, used to explain and understand the way social demands are legally delimited. The evolution of the family concept is used to get into the debate of homoaffective marriage, based on the Federal Constitution of 1988. It does a Marxist critique based on homoaffective marriage recognition by the Federal Supreme Courte (STF) and National Council of Justice (CNJ).