A implantação de prêmio produtividade no Setor de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS

Abstract

A presente monografia tem como objetivo central analisar os critérios para implantação de prêmio produtividade a ser concedido aos servidores do setor de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda de Lajeado/RS. Primeiramente, este trabalho analisa a atual estrutura do setor em questão e, com vistas ao aumento da arrecadação e ao combate da sonegação fiscal, lista os métodos de modernização da administração tributária municipal. Em seguida, através de uma revisão qualitativa de bibliografia e da análise das fontes bibliográficas, este estudo contextualiza o leitor em relação à estrutura e funcionamento do Setor de Arrecadação, bem como apresenta os principais tributos municipais. Por fim, baseada na realidade específica do município de Lajeado, esta pesquisa considera a motivação no setor público como um elemento fundamental para o seu sucesso, estabelecendo os critérios para se implementar o prêmio produtividade.

The present essay aims at analyzing the criteria for the implementation of the Productivity Prize to be awarded to the workers at the Tax Inspection Department at Secretaria da Fazenda in Lajeado/RS. First, this work analyzes the current structure of that department and lists the methods to be used for modernizing the municipal tax administration, aiming at increasing the tax revenue and ceasing tax evasion. After that, the present study makes the readers aware of the tax revenue structure and operation, through a bibliographic quality inspection and a bibliographic source analysis, as well as it shows the main municipal taxes. Finally, based on Lajeado’s reality, this research considers the motivation for the public sector as vital for its own success, and stipulates the criteria for applying the productivity prize.