Pregão eletrônico : uma análise de sua utilização em um órgão público federal sob o aspecto da economicidade

Abstract

O objetivo desse estudo é analisar os benefícios proporcionados pela utilização do pregão eletrônico nas compras em um Órgão Público Federal sob o aspecto da economicidade. O Estado quando necessita adquirir bens ou prestação de serviços é necessário estabelecer um processo seletivo. Esse procedimento seletivo, que se caracteriza por uma competição entre os interessados em fornecer bens ou prestar serviços ao Estado é denominado de Licitação. Dentre as modalidades de licitação, o pregão eletrônico, tem sido associado como importante instrumento de controle na aplicação de recursos públicos uma vez que trouxe para as contratações públicas inovações que o diferencia das demais modalidades de licitação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi qualitativa e quantitativa quanto à abordagem do problema, descritiva quanto aos objetivos e no que se refere aos procedimentos técnicos o estudo utiliza a pesquisa documental. Foram utilizados como amostra as atas referentes a 95 pregões eletrônicos realizados pela Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul – PR/RS no período de 2009 à 2017. De acordo com os dados da pesquisa, verificou-se que as aquisições e contratações de serviços através da modalidade pregão eletrônico proporcionaram uma economia na soma de R$ 2.218.639,16, correspondendo a uma economia total de 14,22%. Verificou-se ainda que a média economizada por pregão eletrônico foi de R$ 23.354,10. Já a média economizada por ano foi de R$ 246.515,46. Os resultados obtidos demonstram que no período analisado, os procedimentos realizados na modalidade pregão eletrônico proporcionaram economicidade na utilização dos recursos públicos da instituição pesquisada.

The objective of this study is to analyze the benefits provided by the use of electronic bidding on purchases in a Federal Public Agency under the aspect of Economicity. The state when you need to purchase goods or services it is necessary to establish a selective process. This selective procedure, which is characterized by a competition among interested in supplying goods or providing services to the State is called bidding. Among the modalities of bidding, the electronic bidding, has been associated as an important instrument of control in the application of public resources once brought to the public procurement innovations that differentiates it from other modalities of bidding. The methodology used in this study was qualitative and quantitative analysis regarding the approach to the problem, descriptive about the objectives and in relation to technical procedures the study uses documentary research. Sample were used as the minutes referring to 95 electronic trading sessions conducted by the Public Prosecutor of the Republic in the state of Rio Grande do Sul - PR/RS, in the period from 2009 to 2017. According to the survey data, it was found that the acquisitions and hiring of services by means of electronic reverse auction bidding modality provided an economy based on the sum of R$ 2,218.639.16, corresponding to a total savings of 14.22%. It was also found that the average saved by electronic bidding was R$23,354,10. Since the average saved per year was R$ 246,515,46. The results obtained demonstrate that in the analyzed period, the procedures carried out in the modality of electronic bidding provided economicity in the use of public resources of the.