Sistema de Pactuação de Indicadores (SISPACTO) e seu apoio à gestão em saúde : uma análise do município de Linha Nova/RS

Abstract

O trabalho tem como objetivo descrever o impacto dos indicadores do Sistema de Pactuação Interfederativa de Indicadores (SISPACTO) 2017-2021 na construção do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Linha Nova/RS. Os dados foram coletados através de análise documental descritiva a partir do levantamento de documentos da Secretaria Municipal de Saúde, referente à elaboração do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 e a sua relação com os indicadores do SISPACTO 2017-2021. O estudo permitiu discutir o sistema de saúde e a qualidade das ações municipais. Demonstrou por meio de indicadores de saúde, nas fontes de pesquisa, que muitas estratégias referentes às ações na atenção básica são resolutivas e de qualidade. No entanto, apresentam limitações em ações de vigilância em saúde, no controle do câncer de colo de útero e mama e na proporção de parto normal, por não estarem bem dispostas e discutidas no PMS e com pouca ou inexistente informação no SISPACTO. Concluiu-se que a apoderação dos indicadores de saúde serve como instrumento avaliativo aos gestores e que estes utilizem os Planos Municipais de Saúde de seus municípios como ferramenta construtiva adicional de trabalho, para o processo de gestão, planejamento e avaliação das ações e serviços de saúde pública.

This study aims to describe the impact of the Interfederative Indicator Pacting System (SISPACTO) 2017-2021 indicators on the construction of the Municipal Health Plan (MHP) 2018-2021 of the Municipal Health Secretary of Linha Nova/RS. The data was collected through descriptive documentary analysis based on the collection of documents from the Municipal Health Department regarding the preparation of the 2018-2021 Municipal Health Plan and its relationship with the SISPACTO 2017-2021 indicators. The study allowed discussing the health system and the quality of municipal actions. It demonstrated through health indicators, in the sources of research, that many strategies regarding actions in basic care are resolutive and qualified. However, they present limitations in health surveillance, in the control of cervical and breast cancer and in the proportion of normal childbirth, because they were not well disposed and discussed in the MHP and with little or no information in the SISPACTO. It was concluded that the empowerment of health indicators serves as an evaluation tool for managers and that they use the Municipal Health Plans of their municipalities as an additional constructive tool for the management, planning and evaluation process of health actions and public services.