Mortalidade infantil no município de palmares do Sul/RS : análise da efetividade do Programa Primeira Infância Melhor

Abstract

Embora a mortalidade infantil tenha diminuído significativamente nas últimas décadas, pesquisas apontam que a maioria desses óbitos ocorreu por causas evitáveis. Com intuito de reduzir estes números, o estado do Rio Grande do Sul (RS) implementou o programa Primeira Infância Melhor (PIM), buscando melhorar a assistência à criança desde o período pré natal até os primeiros cinco anos de vida. O presente estudo teve como principal objetivo avaliar o impacto do PIM na mortalidade infantil do município de Palmares do Sul, RS. Trata se de um estudo ecológico, com análise quantitativa, que comparou, antes e depois da adesão ao PIM, os Coeficientes de Mortalidade Infantil (CMI) por 1000 nascidos vivos do município estudado aos de outros municípios do Litoral Norte do RS e aos CMI gerais da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (18ª CRS) e do estado do RS. A análise foi realizada por medida de tendência central, pela distribuição por frequência e números absolutos. Os resultados mostraram que apenas dez dos 23 municípios pertencentes à 18ª CRS aderiram ao PIM. Observou se que os CMI a nível municipal possuem variabilidade natural alta e que não houve reduções significativas no CMI evitável com a habilitação do PIM, exceto no município de Terra de Areia. Destaca se que o município de Palmares do Sul obteve um aumento dos CMI evitáveis após a adesão ao programa, evidenciando falhas em sua gestão e monitoramento. Conclui se que, em relação à mortalidade infantil, o programa PIM não obteve resultados notáveis no Litoral Norte do RS.

Although infant mortality has declined significantly in recent decades, research indicates that most of such deaths occurred from preventable causes. In order to reduce these numbers, the state of Rio Grande do Sul (RS), Brazil, has implemented a program called “Primeira Infância Melhor” (PIM – acronym in Portuguese for “Better Early Childhood”), which comprised several improvements in healthcare throughout the prenatal period and into the first five years of life. The main objective of the present study was to evaluate the impact of the PIM program on infant mortality in the municipality of Palmares do Sul, RS. We examined the Infant Mortality Rate (IMR) per 1000 live births in this city, before and after joining the PIM program, as compared to the IMRs of other municipalities in the Northern Coast of the RS and to the general IMRs of the 18th Regional Health Coordination (RHC) and the RS state. We analyzed measures of central tendency, by frequency distribution and absolute numbers. According to our results, only ten of the 23 municipalities belonging to the 18th RHC adhered to the PIM program. Municipal IMRs showed high natural variability, and there were no significant reductions in preventable IMRs with the PIM, except for the municipality of Terra de Areia. We also note that Palmares do Sul faced an increase in preventable IMRs after joining the program, an indicative of its management failures. Regarding infant mortality, we conclude that the PIM program did not obtain remarkable results in the Northern Coast of the RS.