Acesso universal à saúde : um comparativo entre as cinco grandes regiões brasileiras

Abstract

A legislação brasileira vigente afirma que é assegurado o acesso universal à prevenção, promoção e recuperação a todo cidadão do Brasil, indiscriminadamente. No entanto, as realidades regionais brasileiras evidenciam divergências neste quesito que deveria ser equânime. Dessa forma, esse trabalho tem como objetivo examinar o acesso ao Sistema Único de Saúde nas grandes regiões brasileiras, no período de 2005 ao ano de 2014. Para isso, foi realizada uma pesquisa de levantamento, utilizando o comparativo deste período de 10 anos, quando possível, ou os dados mais recentes disponibilizados. Como resultado, foi constatado divergências no acesso aos cuidados em saúde entre as 05 (cinco) grandes regiões do país: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, em que as duas primeiras, respectivamente, obtiveram os piores indicativos na maioria dos aspectos analisados. Assim, flutuações verificadas por meio dos indicadores utilizados demonstram diversas disparidades regionais, que não são desejáveis do ponto de vista de um sistema unificado em todo o território nacional.

The Brazilian legislation in force states that universal access to prevention, promotion and recovery is guaranteed to every citizen of Brazil, indiscriminately. Nevertheless, the Brazilian regional realities show divergences in this question that should be equanimous. Thus, this study aims to examine the access to the Unified Health System in the great Brazilian regions, from 2005 to 2014. To do so, a survey was carried out using the comparative of this period of 10 years, when the latest available data. As a result, there were differences in access to health care among the country's 05 (five) major regions: North, Northeast, Southeast, Center-West and South, where the first two, respectively, obtained the worst indicatives in most analyzed. Thus, fluctuations verified through the indicators used demonstrate several regional disparities, which are not desirable from the point of view of a unified system throughout the national territory.