Biossegurança e democracia : entre um espaço dialógico e novos fundamentalismos

Abstract

A problemática envolvendo as biotecnologias e as políticas de biossegurança se apresenta bastante controversa. Por um lado, indícios de um fato consumado: a soja geneticamente modificada espalha-se a cada ano, fazendo pouco caso do congestionamento da questão nas instâncias até então legitimadas como decisórias. De outro, a evolução das discussões acerca da temática, de modo que a balança, antes de atingir um ponto de equilíbrio, o desejável consenso democrático, oscila entre posturas extremas. Mas esta situação de “prós” e “contras” os OGMs não cobre a complexidade da polêmica. Propõe-se que uma tal realidade seja interpretada à luz de um processo de transformação das sociedades, bem como da própria democracia, o qual, ao corroer de dentro para fora o modus operandi do Estado moderno, desperta nos indivíduos e suas organizações a necessidade de uma renovação institucional. Mas, afinal, quais as causas destas mudanças e de que modo sinalizam para uma alteração dos sistemas democráticos existentes? Como as inovações biotecnológicas e as políticas de biossegurança se inserem neste novo contexto de solidariedade social? E, particularmente, no caso brasileiro, quais os limites e possibilidades que as disputas envolvendo as sementes modificadas e as biotecnologias em geral colocam a este modelo de democracia proposto? Conclui-se que a atual polêmica em torno da biotecnologia no Brasil tem cristalizado formas fundamentalistas do agir político, provocado congestionamentos e acentuado as desigualdades de poderes e condições materiais na sociedade.