Políticas educacionais na rede municipal de ensino de Porto Alegre : impactos sobre o trabalho docente na gestão 2017 -2020

Abstract

Esta dissertação busca compreender como as políticas educacionais promovidas pela gestão 2017-2020 vêm influenciando o trabalho docente na rede municipal de ensino de Porto Alegre (RMEPOA). Busca-se contemplar este objetivo através da identificação das iniciativas de reorientação do trabalho docente na rede municipal por parte da gestão 2017-2020, da contextualização da compreensão dos professores e professoras da rede sobre os impactos que estas reorientações causam em seus cotidianos e da compreensão das repercussões destas medidas sobre as práticas de planejamento, gestão e avaliação docente. Considerando o relevante histórico de avanços em políticas educacionais em direção da justiça social e, por conseguinte, seu particular contexto de disputas e reconfigurações, a RMEPOA apresenta-se como singular campo empírico para estudos de políticas educacionais. Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, utilizando como procedimentos de coleta de dados a análise de textos políticos e entrevistas semiestruturadas com oito docentes selecionados conforme os critérios de relevância do trabalho desenvolvido e tempo de atuação na rede municipal. No campo teórico-metodológico este trabalho utiliza a análise relacional, teorizada por Michael Apple (2006), buscando orientar a percepção e análise das relações entre os campos macrossocial e microssocial das políticas educacionais que afetam o trabalho docente, imbricando elementos de classe social e do âmbito cultural. Ainda tratando das lentes teórico-metodológicas, este trabalho apoia-se no ciclo de políticas de Bowe, Ball e Gold (1992), para investigar o contexto da prática das políticas educacionais utilizando os contextos de influência e produção de textos como suportes teórico-metodológicos. Como categorias teóricas utilizo os conceitos de hegemonia e ideologia, na perspectiva de Raymond Williams (1979) que compreende a sociedade, e especificamente o campo da educação, como espaço tramado por disputas por hegemonia em que se fazem presentes distintas ideologias. Através do conceito de bloco hegemônico, de Apple (2003), caracterizo a gestão 2017-2020 de Porto Alegre como uma aliança formada por partidos de direita, neoliberais e neoconservadores, liderados pelo PSDB, e procura analisar como estes grupos articulam suas ideologias para ancorar-se ao senso comum e fortalecer sua capacidade de propor políticas que atendam seus diversos interesses. Aliado ao conceito de bloco hegemônico, embasado no trabalho de Clarke e Newman (1997), e de Ball (2002), identifica-se que o gerencialismo, inspiração ideológica da gestão 2017-2020, como a ideologia que mobiliza as transformações do sistema de gestão do Estado, gerando a progressiva dispersão de responsabilidades de fornecimento de serviços de bem-estar através da comunhão dos princípios de gestão neoliberais e neoconservadores. Este modelo de gestão implica consequências no trabalho docente, derivadas da apropriação dos valores mercadológicos de gestão por parte do Estado, embasado em pressupostos de eficiência, performatividade e intensificação do trabalho de professores e professoras. Baseado em Apple (1995) trato do trabalho docente como trabalho exposto às relações de poder e dominação da sociedade, fruto das disputas ideológicas por hegemonia, com ênfase nas pressões gerenciais que desqualificam e intensificam o trabalho docente, fortemente relacionado às dinâmicas sociais de classe, gênero e raça. Ball (2010), apresenta o conceito de performatividade como efeito do modelo gerencialista de gestão pública, que afeta e reestrutura a subjetividade do trabalho docente gerando dinâmicas de auto responsabilização e auto-intensificação por parte dos professores e professoras. Dentre as políticas educacionais propostas pela gestão 2017-2020 na RMEPOA destacam-se o fim da reunião pedagógica que aprofundou a individualização do trabalho docente, a precarização dos momentos de planejamento, as exigências por performance em avaliações de larga-escala, as parcerias público-privadas que acentuam a comparação entre escolas estatais e escolas não-estatais, o controle burocrático dos professores e professoras e a alteração do plano de carreira com a diminuição da projeção salarial do magistério. Os achadosdesta pesquisa apontam para o desenvolvimento de políticas educacionais que não priorizam o debate e o trabalho pedagógico e que afetam o trabalho docente através de dinâmicas de intensificação e responsabilização, regulando o trabalho docente para uma transição da lógica do Estado provedor para o Estado regulador. As reformas da gestão 2017-2020 agem na reforma da subjetividade dos professores e em particular das professoras – através de dinâmicas patriarcais – atribuindo-lhes a responsabilidade por provar sua eficiência e seu merecimento por continuar existindo, purificados de ideais críticos e transformadores, voltados ao custobenefício financeiro da educação.

This dissertation seeks to understand how the educational policies promoted by the management 2017-2020 have influenced the teaching work in the Porto Alegre Educational System (PAES). The aim of this initiative is to identify the initiatives of reorientation of the teaching work in the municipal system by the management 2017-2020, the contextualization of the teachers understanding of the system’s impacts on their daily lives and understanding of the repercussions of these measures on teaching planning, management and evaluation practices. Considering the relevant history of advances in educational policies towards social justice and, consequently, its particular context of disputes and reconfigurations, the PAES presents itself as a unique empirical field for studies of educational policies. This work is characterized as a qualitative research, using as data collection procedures the analysis of political texts and semistructured interviews with eight teachers selected according to the criteria of relevance of the work developed and time of action in the municipal system. In the theoretical-methodological field, this work uses the relational analysis, theorized by Michael Apple (2006), seeking to orient the perception and analysis of the relations between the macrossocial and microssocial fields of the educational policies that affect the teaching work, imbricating elements of social class and cultural scope. This paper is based on the Bowe, Ball and Gold (1992) policy cycle to investigate the context of the practice of educational policies using contexts of influence and production of texts as theoretical and methodological support . As theoretical categories I use the concepts of hegemony and ideology, in the perspective of Raymond Williams (1979) that understands society, and specifically the field of education, as a space created by disputes over hegemony in which different ideologies are present. Through Apple's (2003) concept of the hegemonic bloc, I deal with how the alliance between different right-wing political groups, especially neoliberals and neoconservatives, is formed, and how these groups articulate their ideologies to anchor themselves to common sense and strengthen their ability to propose policies that meet their diverse interests. In addition to the concept of a hegemonic bloc, based on the work of Clarke and Newman (1997) and Ball (2002), it is identified that managerialism as the ideology that mobilizes the transformations of the state management system, generating the progressive dispersion of responsibilities of providing welfare services through the communion of neoliberal and neoconservative management principles. This management model implies consequences in the teaching work, derived from the appropriation of market values of management by the State, based on efficiency assumptions, performativity and intensification of teachers 'and teachers' work. Based on Apple (1995), I treat the teaching work as a work exposed to the relations of power and domination of society, fruit of the ideological disputes for hegemony, with emphasis on the managerial pressures that disqualify and intensify the teaching work, strongly related to class social dynamics, gender and race. Ball (2010), presents the concept of performativity as an effect of the managerial model of public management, which affects and restructures the subjectivity of teaching work generating dynamics of self-empowerment and self-intensification by teachers. Among the educational policies proposed by the 2017-2020 management in the PAES are the end of the pedagogical meeting that deepened the individualization of teaching work, the precariousness of planning moments, performance requirements in large-scale evaluations, public- private schools that emphasize the comparison between state schools and non-state schools, the bureaucratic control of teachers and the alteration of the career plan with the reduction of salary projection of the teaching profession. The findings of this research point to the development of educational policies that affect the teaching work through intensification and accountability dynamics, regulating the teaching work for a transition from the logic of the provider state to the regulatory state. The reforms of the 2017-2020 management act in the reform of the subjectivity of theteachers and in particular of the female teachers - through patriarchal dynamics - attributing to them the responsibility to prove their efficiency and their merit by continuing to exist, purified of critical and transforming ideals, seeking cost-benefit ratio of education.