Direito e geografia: o espaço do direito e o mundo da geografia

Abstract

O direito tende ao isolamento, como é possível ver no positivismo radical de Kelsen ao explicar o direito através do direito, e rejeitar qualquer forma de investigação interdisciplinar. Pelo contrário, o direito precisa interagir com outros campos científicos e, portanto, o presente texto traça um amplo panorama da interação entre direito e geografia. O Direito Público, por exemplo, precisa da geografia a fim de definir tanto as fronteiras externas de um Estado em relação a outros Estados, e as fronteiras internas de regiões, províncias, etc. Direito, geografia e política desempenharam um papel importante durante as ditaduras europeias do século XX: “Geopolítica” não era apenas um objeto de pesquisa cultural, mas também uma justificação relevante da conquista militar do “espaço vital”. Na mesma época, em paralelo com a “Geopolítica”, uma nova disciplina foi criada – “Geojurisprudência”, mas com um sucesso muito menor. Após a Segunda Guerra Mundial, a geopolítica estava de fato abandonada, sendo considerada um ingrediente ideológico das ditaduras e substituída pelo estudo das “relações internacionais”: outro nome para quase o mesmo assunto. Hoje, o estigma gerado pela ditadura está superado, e a geopolítica retorna como uma disciplina científica. Um dos motivos desse renascimento se deve ao fato de que a globalização mudou a percepção do espaço também no mundo jurídico. As fronteiras dos Estados não são mais relevantes para as empresas multinacionais, Internet, satélites, ecologia, problemas atômicos ou poluição, etc. A tecnologia espacial transformou o espaço aéreo em um lugar semelhante ao espaço da Terra – com implicações econômicas e militares gigantescas. No campo legal, as empresas multinacionais estão elaborando regras supraestatais – o chamado soft law – com uma forte, embora não estatal, força vinculante. O conflito entre a globalização e o tradicional, geograficamente delimitado Direito Estatal, é uma das causas da atual crise econômica mundial. Por isso, abre-se a discussão sobre a necessidade de se voltar às normas jurídicas originadas e territorialmente vinculadas ao Estado, e também para re-inventar uma limitação do soft law corporativo, apesar de ser gerado pelo Estado por meio do hard law.

Law tends to isolation, as can be seen in Kelsen’s radical positivism explaining law through law, and rejecting any form of interdisciplinary research. On the contrary, law needs to interact with other scientific fields and therefore the present text traces a broad overview of the interaction between law and geography. Public Law, for instance, needs geography in order to define both the outside borders of a State in comparison with other States, and the internal borders of regions, provinces etc. Law, geography and politics played a seminal role during the European dictatorships of the 20th century: “Geopolitics” was not only a subject of cultural research, but also a relevant justification of the military conquest of “vital space”. In the same era, paralleling with “Geopolitics” a new discipline was created – “Geo-jurisprudence”, but with a far lesser success. After World-War 2 geopolitics was de facto abandoned, being considered an ideological ingredient of the dictatorships, and substituted by the study of “international relations”: another name for almost the same subject. Today the dictatorship-originated stigma is overruled and geopolitics comes back as a scientific discipline. One of the reasons of this renaissance is due to the fact that globalization has changed the space perception also in the legal world. State borders are not any more relevant for multinational enterprises, Internet, satellites, ecology, atomic or pollution problems etc. The space technology transformed the heaven space in a place similar to the earth space – with gigantic economical and military implications. In the legal field, the multinational enterprises are elaborating over-statual rules – the so called “soft law” – with a strong, although non-statual binding force. The conflict between globalization and traditional, geographically delimitated State law is one of the causes of the present economical world crisis. Therefore it opens the discussion on the need of coming back to State originated and territorially vinculated legal norms, also to re-invent a limitation of the corporate “soft law” though a State-generated “hard law”.