Prisão em segunda instância

Abstract

Trata o presente ensaio do estado de inocência inerente a todo o indivíduo e o ponto em que este bem sinônimo da liberdade dos homens, pode vir a ser afastado pelo Estado. Assim foi contextualizado o surgimento histórico do princípio da presunção de inocência, seu desenvolvimento e esquecimento na história da humanidade. A consideração atribuída a ele pela doutrina e os desdobrementos cujo reflexo ocorrem no processo penal. Após buscou-se junto ao repositório jurisprudência do Supremo Tribunal Federal o entedimento conferido ao princípio, se notando que foram operadas trêns significativas mudanças de entedimento. Contudo, mesmo havendo decisão do pleno em determinado sentido, alguns componetes da Corte não seguira, a corrente majoritária e permaneceram na defesa de seu pocisionamento. Ao fim buscou-se demosntrar que o entedimento sustentado pelo Supremo Tribunal Federal nos dias atuais, carece de legitimidade, pois trataram de questões diversas e não respeitaram o conteúdo do princípio.

It deals with the present test of the state of innocence inherent in every individual and the point at which this good synonym of the freedom of men can be removed by the State. Thus was contextualized the historical emergence of the principle of presumption of innocence, its development and forgetfulness in the history of humanity. The consideration attributed to him by the doctrine and the unfoldings whose reflection occurs in the criminal process. After checking the jurisprudence of the Federal Supreme Court, it was found that there were three significant changes of behavior. However, even if there was a decision of the plenum in a certain sense, certain components of the Court had not followed the mainstream and remained in defense of its position. At the end, it was tried to prove that the support sustained by the Federal Supreme Court in the present day, lacks legitimacy, since they dealt with diverse issues and did not respect the content of the principle.