Propriedade intelectual no esporte: uma análise dos institutos aplicados ao futebol

Abstract

A propriedade intelectual encontra-se presente em diversos setores da sociedade, sendo um desses segmentos o dos esportes, no qual seus objetos são alvo de proteção por meio dos institutos da PI. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar cada um dos institutos – marca, patente e desenho industrial – a fim de verificar seus fundamentos, requisitos e procedimento para se obter a respectiva proteção, a fim de se avaliar como cada instituto da propriedade intelectual pode responder como método de proteção de elementos ligados ao futebol no Brasil. Em vista disso, realizou-se, em um primeiro momento, uma análise doutrinária e legislativa para compreender qual o tratamento que cada um dos institutos recebe no Brasil. Em seguida, buscou-se, através de artigos, notícias e, principalmente, de uma pesquisa junto ao site do INPI, identificar e avaliar a aplicabilidade de cada um dos institutos com elementos ligados ao futebol. Desse modo, o método utilizado para o presente trabalho é o exploratório e a técnica de pesquisa empregada é a revisão bibliográfica e legislativa, bem como análise quantitativa e qualitativa dos resultados obtidos junto ao site do INPI. Em vista disso, pode-se, principalmente com base nos resultados obtidos nas pesquisas, concluir que os institutos aqui analisados podem e são utilizados como meio de proteção de símbolos e objetos relacionados ao futebol.

Intellectual property is present in several sectors of society, one of these segments being sports, in which its objects are protected through IP institutes. In this context, the objective of this work is to analyze each one of the institutes - trademark, patent and industrial design - in order to verify its foundations, requirements and procedure to obtain the respective protection, in order to evaluate how each institute of intellectual property can respond as a method of protection of elements linked to football in Brazil. In view of this, was carried out, at first, a doctrinal and legislative analysis to understand what treatment each institutes receives in Brazil. Afterwards, it was sought, through articles, news and, mainly, a research at the INPI's website, identify and evaluate the applicability of each one of the institutes with elements related to football. Thus, the method used for the present work is the exploratory one and the research technique employed is the bibliographical and legislative review, as well as quantitative and qualitative analysis of the results obtained at the INPI website. In view of this, it is possible, mainly based on the results obtained in the surveys, to conclude that the institutes analyzed here can and are used as a means of protection of symbols and objects related to football.