Ensino médio de tempo integral no rio grande do sul : o processo de implementação na escola estadual de ensino médio Itália

Abstract

Esta pesquisa contempla análise realizada a partir de documentos legais e institucionais e de entrevistas semiestruturadas, realizadas nos anos de 2018 e 2019 com representante da direção da Escola Estadual de Ensino Médio Itália, localizada em Porto Alegre, quanto ao processo de implementação do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) que teve início em 2018 na instituição de ensino. A implementação do EMTI se dá em decorrência da Lei 13.415, de fevereiro de 2017, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio Integral, cujos. pilares são: a formação dos estudantes a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a ampliação da jornada escolar. A escola está entre 12 selecionadas para participar da política no Estado do Rio Grande do Sul (RS) de acordo com a exigências da Portaria nº 727 de 2017, que estabelece as diretrizes, parâmetros e critérios de seleção das escolas. Como procedimento metodológico utilizou-se a pesquisa qualitativa por meio da abordagem do estudo de caso, realizado a partir da análise documental. Diante da problemática: “Como está ocorrendo a implementação da política de Ensino Médio em Tempo Integral na Escola Estadual de Ensino Médio Itália?” Foram estabelecidos três objetivos: (1) situar historicamente as disputas e descontinuidades das políticas públicas para o Ensino Médio; (2) analisar os documentos legais e instrucionais de configuração da política de fomento ao EMTI e; (3) analisar o contexto de implementação do EMTI a partir das considerações apontadas por sujeito protagonista da política. Como consideração final foi possível perceber que a escola Itália, além de perder muitos alunos em razão da ampliação da carga horária, enfrenta muitas dificuldades para implementação da política, como a inadequação da infraestrutura e a falta de professores.