Um paralelo entre os sistemas de integração da União Europeia e do Mercosul : o papel do parlamento do Mercosul para o avanço do bloco

Abstract

Objetiva-se de modo geral analisar uma ampla literatura que vê a União Europeia como o modelo mais paradigmático de integração e, de maneira comparada, dois aspectos do Mercosul que frequentemente são alvos de crítica pela doutrina: a opção por uma estrutura de integração intergovernamental e o sistema de solução de conflitos dela decorrente. Após esta necessária análise de maneira mais específica debruça-se sobre o estudo do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Defende-se que não se tratam de estruturas comparáveis a ponto de haver um “transplante” de sistemas de integração, desse modo o Mercosul deve manter o modelo intergovernamental de integração, bem como o atual sistema de solução de controvérsias. Considera-se que o compromisso com instituições democráticas é necessário para o desenvolvimento da integração do Cone Sul, e neste caso destaca-se o papel exercido na democratização do bloco pelo Parlamento do Mercosul. O trabalho é divido em três capítulos. O primeiro se dedica ao estudo de duas estruturas de integração a intergovernabilidade e a supranacionalidade nos contextos em que vigoram, respectivamente na União Europeia e no Mercosul. O segundo capítulo trata de uma reação às frequentes críticas direcionadas ao sistema de solução de controvérsias no Mercosul, uma vez comparado com o modelo da União Europeia. O terceiro capítulo traz o Parlamento do Mercosul como ator principal no processo de democratização do bloco, dedicando-se à análise desta instituição como possível alternativa para que um verdadeiro progresso em termos de integração seja alcançado de forma inclusiva e com respeito à diversidade e ao pluralismo. [continua] [continuação] O trabalho contribui para que levantamentos acerca da União Europeia como modelo de integração a ser seguido seja reexaminado, e que o processo de integração no Mercosul seja rediscutido a luz dos acontecimentos dos últimos anos, como a suspensão da Venezuela como membro permanente e a instalação de uma instituição parlamentar, que vem a ser fundamental para impulsionar o processo de integração no bloco.

Ziel dieser Arbeit ist die umfassende Analyse der Fachliteratur, die die Europäische Union als das Leitparadigma der Integration betrachtet und die komparatistiche Analyse zweier Aspekten des Mercosur, die nicht selten von der Rechtslehre kritisiert werden: die Übernahme einer intergouvernamentalen Integrationsstruktur und des daraus entstehenden Systems der Lösung von Konflikten. Im Anschluss daran untersucht die Studie die Struktur des Parlament des Mercosur (Parlasur). Vertreten wird die Auffassung, dass es sich nicht um vergleichbare Strukturen handelt, sodass man nicht von einer "Transplantation" von Integrationssystemen sprechen kann. Infolgedessen soll der Mercosur seine intergouvernamentale Integrationsstruktur so wie sein vorliegendes System der Lösung von Konflikten beibehalten. Es wird davon ausgegangen, dass das Engagement mit demokratischen Institutionen für die Weiterentwicklung der Integration des Südkegels notwendig ist, und in diesem Fall wird die Rolle des Parlaments des Mercosur bei der Demokratisierung der Organisation hervorgehoben. Die Arbeit ist in drei Kapiteln unterteilt. Das erste widmet sich der Untersuchung der zwei Integrationsstrukturen, dem Intergouvernementalismus und der Supranationalität in den jeweiligen geltenden Kontexten in der Europäischen Union und im Mercosur. Das zweite Kapitel vergleicht beide Organisationsmodelle und reagiert auf die häufige Kritik, die mit Bezug auf das System der Lösung von Konflikten geübt wird. [continua] [continuação] Das dritte Kapitel gewährt dem Parlament des Mercosur die Hauptrolle bei dem Demokratisierungsprozess der Organisation und betrachtet bei der Analyse den Mercosur als mögliche Alternative, durch die tatsächlichen Fortschritt im Hinblick auf eine inkludierende und auf Vielfältigkeit und Pluralismus bezogene Integration erreicht werden kann. Die Arbeit trägt dazu bei, die These von der Europäischen Union als ein zu befolgendes Integrationsmodell zu überprüfen und leistet einen Beitrag zu der Diskussion über den Integrationsprozess im Mercosur, welche sich im Lichte der Ereignisse der letzten Jahre, wie des Ausschlusses von Venezuela als Mitglied und der Einführung einer parlamentarischen Institution — was dem Integrationsprozess des Bündnisses einen neuen und wesentlichen Antrieb gibt — als erforderlich erweist.