Burocracia do nível da rua, valores e ideologias na implementação de uma política pública : o serviço de enfrentamento a violência doméstica em um município da Região Metropolitana no Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho analisa as interlocuções entre uma capacitação dos agentes públicos para o enfrentamento a violência doméstica e o serviço para as vítimas oferecido em um município da Região Metropolitana, Rio Grande do Sul. O ponto de partida da análise foi o conceito de Burocracia do Nível da Rua, de Lipsky, que explica que os agentes públicos modificam as políticas públicas por meio da sua discricionariedade, das decisões que tomam e das rotinas que estabelecem. Foram feitas entrevistas junto aos agentes que atuam em um serviço de referência no atendimento a mulheres em situação de violência no município, bem como observações de cunho etnográfico neste mesmo serviço. Constatamos que aspectos como a formação de uma rede intersetorial e a observância da Lei Maria da Penha, assuntos abordados no curso de capacitação, estão inseridos no serviço. No entanto, observamos que tais aspectos estão mais diretamente relacionados aos valores e às ideias dos próprios agentes do que ao curso. Ainda que a discussão sobre o conceito de gênero tenha sido abordada no curso de capacitação, constatamos ações dentro do serviço que acabam reforçando a desigualdade nas relações de gênero e valores familistas, ao invés de promoverem a emancipação e o empoderamento das mulheres.

We analyze the relationship between a course offered to public agents regarding domestic violence and the service currently offered in a municipality of the Metropolitan Region in Rio Grande do Sul (Brazil). Our point of departure was Lipsky‟s concept of Streetlevel Bureaucracy, which states that public agents modify policy by means of their discretionary actions, their decisions by the routines they establish. We have carried out indepth interviews with public agents who work in a service of reference for women who are victims of domestic abuse, as well as participant observation in the same service. Issues discussed in the training course, such as the creation of an inter-sectorialnetwork for women referral and the observance of the Maria da Penha Law, were observed in the service routine. However, we observed that those same issues are more directly related to the ideas and values of the agents themselves, and not so much to the training course. Despite having discussed gender relations in the training course, we observed actions carried out within the service by trained agents which actually reinforced gender inequality and familism, instead of promoting women empowerment and emancipation.