O tráfico de pessoas na agenda de organizações internacionais : OIM e UNODC

Abstract

O tráfico de pessoas é uma realidade presente em todos os países, sejam eles considerados país de origem, de trânsito ou de destino. A virada do século XXI é tida como um marco para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio da implementação do Protocolo de Palermo, que colocou a temática do tráfico de pessoas no centro dos debates. Nesse escopo inseriram-se duas Organizações Internacionais, – Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) - burocracias com valores e princípios que por meio de sua expertise e conhecimento técnico são consideradas instituições de suma importância para que os Estados desempenhem suas políticas voltadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas. O trabalho em voga tem como pergunta de pesquisa: como o UNODC e a OIM desenvolvem suas agendas relativas à temática do tráfico de pessoas para que possam ser tomadas ações efetivas de combate ao tráfico de pessoas pelos diversos atores do Sistema Internacional? Diante disso, tem-se como objetivo geral: entender como a temática do tráfico de pessoas é desenvolvida pelo UNODC e pela OIM e quais as implicações que tais agendas acarretam. Com base nos preceitos de Barnett e Finnemore, e calcado nas premissas construtivistas, a análise nos permite inferir que as duas OIs possuem capacidade de separar o mundo de acordo com seus interesses, transformando informação em conhecimento. Não obstante, verificou-se a importância de se analisar a temática do tráfico de pessoas de acordo com o seu caráter multidimensional.

Trafficking in persons is a reality present in all countries, be they considered as the country of origin, transit or destination. The turn of the 21st century is seen as a milestone in the fight against trafficking in persons, through the implementation of the Palermo Protocol, which has put the issue of human trafficking at the center of the debates. In this scope, two International Organizations were included, - United Nations Office for Drugs and Crime (UNODC) and the International Organization for Migration (IOM) - bureaucracies with values and principles that, through their expertise and technical knowledge are considered institutions of great importance for States to carry out their policies aimed at combating trafficking in persons. This work has as a research question: how do UNODC and IOM develop their agendas related to the issue of trafficking in persons so that effective actions can be taken to combat trafficking in persons by the various actors of the International System? In view of this, the general objective is to understand how the issue of trafficking in persons is developed by UNODC and IOM and what are the implications of such agendas. Based on the precepts of Barnett and Finnemore, and based on the constructivist approach, the analysis allows us to infer that the two IOs have the capacity to separate the world according to their interests, transforming information into knowledge. Nevertheless, the importance of analyzing the subject of trafficking in persons according to their multidimensional character was verified.