Ações afirmativas na pós-graduação

Abstract

Esta pesquisa reúne dados de estudos recentes sobre o perfil dos pós-graduandos no Brasil. Apesar da ausência de informações coletadas historicamente e de forma a abranger todos os cursos de mestrado e doutorado, as análises demonstram que mais de 70% dos estudantes deste nível de ensino são brancos. Em maio de 2016, o Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 13, estabelecendo prazo para que as instituições federais de ensino superior apresentassem propostas de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação stricto sensu. A norma também delega à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a atribuição de coordenar a elaboração periódica do censo discente da pós-graduação brasileira, o que, conforme verificado no âmbito desta pesquisa, ainda não está previsto nas ações da instituição. Levantamento realizado aponta que mais de 70% das instituições já adotam ações afirmativas em seus processos seletivos. A pesquisa foi ampliada e foram coletados argumentos de coordenadores de programas de pós-graduação dessas instituições sobre as ações afirmativas nos cursos. A hipótese inicial era de que havia resistência por parte deste grupo gestores, o que não se confirmou após a coleta. Como resultado, foi proposto um módulo de preenchimento pelo próprio discente na Plataforma Sucupira para que a CAPES possa atender ao previsto na portaria e reunir informações oficiais sobre o perfil e dados socioeconômico dos discente. Este módulo deve também contemplar informações a serem prestadas pelas coordenações dos cursos sobre a quantidade de estudantes que se inscrevem em processos seletivos e quantos ingressam para que possa ser mapeada a demanda por cursos, além de identificar os candidatos e ingressantes de ações afirmativas.

This research was based on recent studies about the profile of graduate students in Brazil. Despite the absence of data collected officially that embrace all masters and doctoral courses, the analysis show that more than 70% of students at this level of education are white. In May 2016, the Ministry of Education (MEC) published the Regulatory Ordinance No. 13, establishing a deadline for federal higher education institutions to submit proposals of inclusion of blacks and browns people, those with disabilities and indigenous in their graduate programs (masters and doctorate). The rule also delegates the Brazilian Federal Agency for Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES), an institution linked to the MEC, the attribution of coordinate the periodic preparation of the student census referring to the Brazilian graduate programs, which, as verified in the scope of this research, is not foreseen in the actions of the institution. A survey conducted with Provosts of federal higher education institutions pointed out that more than 70% of the institutions have already implanted affirmative actions in their selective processes. The research was expanded and arguments were collected from the Coordinators of graduate programs of these institutions about on the initiatives for affirmative actions in the courses. The initial hypothesis was that there was resistance from this group of managers, which was not confirmed after analysis of the testimonies collected. As a result, module to be filled by the student himself was proposed in the Sucupira Platform, so that CAPES could reach the requirements of the Ordinance and gather official information about the profile and socioeconomic data of the students. This module should also include information to be provided by the coordinations of the courses about the number of students enrolled in selective processes and the quantity of those who are approved and join the courses, so that the demand can be mapped, as well as identify the candidates and participants of affirmative actions.